Municípios com ganho no PIB têm economia ancorada em commodities
Em Maricá e Niterói, o ganho de participação resultou da extração de petróleo, beneficiada pelo aumento de preço no mercado internacional
Em Maricá e Niterói, o ganho de participação resultou da extração de petróleo, beneficiada pelo aumento de preço no mercado internacional
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo “máximo e improrrogável” de 10 dias para o governo de São Paulo e a assembleia legislativa se pronunciarem na ação que questiona uma lei que dá poderes ao estado para fiscalizar o pagamento de royalties. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6268/2019, a […]
Ação tenta anular lei sancionada por Alckmin que permite fiscalização direta das compensações e participações financeiras pela produção de petróleo
A ministra relatora, Cármen Lúcia, aguarda tentativa de conciliação entre estados produtores e não produtores
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] O governo federal apresenta nesta terça (5) um pacote de seis propostas de reforma econômica, incluindo alinhamento dos estados ao Novo Mercado de Gás, […]
Parlamentares membros da Comissão Especial em Defesa dos Royalties de Petróleo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretendem, nos próximos dias, buscar deputados de outros estados produtores para propor a formação de um consórcio de estados produtores de petróleo e gás natural para reforçar a pressão sobre o julgamento da Ação […]
Governador pede suspensão do julgamento por seis meses para tentar conciliação com Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Sergipe
Para Luís Roberto Barroso, lei não pode retirar royalties dos estados produtores e mandar distribuir em outro lugar
Deputados estaduais farão relatório para o governo do estado e querem ir a Brasília em novembro para acompanhar julgamento da ADI 4917 no Supremo
Rodrigo Maia (DEM/RJ) afirmou que aprovação do texto após o leilão, marcado para 6 de novembro, não compromete calendário de pagamento a estados, municípios e União