Política energética
CVM se manifesta contra indicados do governo para Petrobras
Ofício de superintendência do órgão apoia decisão do atual conselho pela inelegibilidade de Sergio Rezende e Pietro Adamo
Tag Ricardo Lewandowski
Judiciário
Petrobras mantém veto a dirigentes partidários em conselho após decisão contrária do STF
Ex-ministro Sérgio Rezende, do PSB; e secretário de Alexandre Silveira, Pietro Mendes, poderão ter vetos reavaliados por assembleia de acionistas
Energia
O Supremo e as privatizações de empresas estatais: o que falta decidir?
Por Carolina Fidalgo No último dia 06 de junho, o Pleno do Supremo Tribunal Federal referendou em parte a medida cautelar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski da ADI 5624, para atribuir ao art. 29, caput, XVIII, da Lei 13.303/2016 (a Lei das Estatais) interpretação conforme à Constituição Federal e exigir autorização legislativa prévia e licitação para […]
Política energética
Lewandowski revoga liminar que impedia leilão da CEAL
Decisão determina também a realização de uma perícia econômico-financeira na companhia
Política energética
Ponto final (9/7): venda de distribuidoras na pauta da Câmara, acordos e a agenda da semana
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. – Entrou na pauta de amanhã (10/7), a continuação da votação do PL 10.332/18, que libera o governo para vender as distribuidoras da Eletrobras nos estados do Alagoas, Piauí, […]
Energia
Venda de distribuidoras na pauta da Câmara, acordos e a agenda da semana
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. – Entrou na pauta de amanhã (10/7), a continuação da votação do PL 10.332/18, que libera o governo para vender as distribuidoras da Eletrobras nos estados do Alagoas, Piauí, […]