Tag Reforma tributária (PEC 46/2022)

Tributação

Reforma Tributária: o que fazer com a energia de reserva?

Surge a dúvida sobre a definição dos entes competentes para definir alíquotas e exigir o IBS

Monofasia faz sentido para combustíveis líquidos, mas não para gás e biometano, diz presidente da ABiogás

Para Renata Isfer, concentrar no produtor de biometano a monofasia pode ter efeito contrário ao esperado na reforma tributária

Reforma Tributária

Impor Imposto Seletivo sobre o gás natural é um pecado, diz CEO da MSGás

Cristiane Schmidt defendeu o gás natural como combustível da transição energética e que combustível não seja enquadrado no IS

Imposto seletivo

Indústria defende desoneração de exportações na reforma tributária

A alíquota de 0,25% de imposto seletivo sobre a extração de bens minerais (petróleo, gás, mineração e carvão) é uma das principais reclamações

Congresso

Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem

Foi mantido o imposto seletivo, com alíquota de até 1% e incidente sobre a produção de petróleo

Congresso

Impactos no setor de energia após aprovação da reforma tributária no Senado

Verdadeira reforma ainda dependerá das leis complementares, escreve Tiago Severini