Energia
MME divulga minuta de regulamentação do Reidi para projetos de minigeração
Interessados terão 30 dias para contribuir com sugestões de aprimoramento dos procedimentos, escrevem Vinicius Jucá, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti
Tag Rafaela Canito
Energia
Reflexões sobre a reforma tributária e o setor de gás natural
Alternativa para o gás natural não sofrer um tratamento tributário mais oneroso seria constar expressamente a sua condição de bem essencial, avaliam Jayme Freitas e Rafaela Canito
Energia
Estados e municípios começam a usar incentivos fiscais para hidrogênio verde
Iniciativa ainda é tímida, mas demonstra interesse em reduzir ou neutralizar as emissões de carbono, escrevem João Paulo Cavinatto, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti
Energia
Dez anos após criação da geração distribuída, ICMS ainda preocupa
Consumidores ainda precisam avaliar negociação de regimes especiais ou medidas judiciais para afastar imposto, escrevem João Paulo Cavinatto, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti