Saiba mais sobre Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)

25/11/25

Indústria do carvão mineral no RS e SC ainda aposta na extensão dos contratos das térmicas Candiota e Figueira no Congresso Nacional. Na imagem: Vista das instalações da termelétrica a carvão mineral Candiota (RS), com capacidade instalada de 350 MW, com chaminés emitindo fumaça poluente na atmosfera (Foto Eduardo Tavares/PAC)

diálogos da transição

Passada a COP, carvão ganha prorrogação no Sul

Governo Lula sanciona MP com emenda para prorrogar contratos de térmicas a carvão até 2040

21/08/25

Ministro do TCU Jhonatan de Jesus durante sessão no plenário da corte, em 20 de agosto de 2025 (Foto Antonio Leal/TCU)

Fiscalização ambiental

TCU aponta para problema estrutural na governança e gestão de risco climático no Brasil

Auditoria identifica falta de integração entre políticas de clima e defesa civil, além de gastos maiores em resposta do que em prevenção de desastres

01/04/25

Zequinha Marinho, à tribuna do Senado, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 19/9/2023 (Foto Waldemir Barreto/Câmara dos Deputados)

Reciprocidade ambiental

Em resposta às tarifas de Trump, Senado aprova Lei da Reciprocidade Econômica

Texto tramita em regime terminativo e pode seguir direto para Câmara dos Deputados

28/03/25

Planta industrial lança grande volume de fumaça preta no ar (Foto Ralf Vetterle/Pixabay)

Consulta pública

Plano Clima: consulta para adaptação de setores econômicos está aberta

Sugestões podem ser enviadas até o dia 25 de abril

18/03/25

Senadores Tereza Cristina e Fabiano Contarato na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, durante discussão sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Foto Saulo Cruz/Agência Senado)

"Na mesma moeda"

Senado inclui disputa tarifária em PL da reciprocidade

Texto aprovado na Comissão de Meio Ambiente segue para a de Assuntos Econômicos

10/03/25

Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, durante lançamento da iniciativa BNDES Azul, no navio de pesquisa da Marinha do Brasil (Foto Tomaz Silva/Agência Brasil)

Novo Fundo Clima

BNDES aprova R$ 150 milhões para projetos de biogás e descarbonização do Grupo Piracanjuba

Recursos do Fundo Clima serão usados para implantar estações de biogás e substituir caldeiras a combustíveis fósseis, com potencial para evitar 152,7 mil toneladas de CO₂ por ano.

25/11/24

Arthur Lira [na imagem] pode tirar da gaveta PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour, após CEO contestar a qualidade da carne brasileira

Disputa comercial

Lira ameaça pautar PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour

O texto foi protocolado em abril de 2024 e, no mês seguinte, foi despachado para a Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Até hoje não houve a designação de relatoria

20/09/24

Tião Medeiros fala, à tribuna, durante sessão para discussão e votação de propostas, em 14/8/2024 (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Exportações

Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações

Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global

10/06/24

Energia

EPE vai precisar de dois meses para avaliar impactos de Angra 3 na tarifa

Informações serão levadas ao CNPE para decidir sobre conclusão do projeto

22/05/24

Petróleo e Gás

Novas fronteiras para exploração de petróleo precisam se alinhar às metas do Plano Clima, diz secretária do MMA

“Não é uma questão de um governo, é uma escolha da sociedade brasileira", afirma Ana Toni

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