Eleições municipais
Veja os prefeitos eleitos nas cidades que mais recebem royalties
ANP atualizou a previsão da arrecadação de royalties e participações especiais até 2028, com aumento progressivo na arrecadação conforme produção aumenta
Tag Participação Especial
Consulta Pública
IBP defende considerar parcela nacional nos cálculos índice de conteúdo local
Audiência pública está marcada para a próxima terça (8/10) e discutirá propostas de alteração de resoluções que tratam de participações especiais e relatórios de gastos trimestrais e de conteúdo local
Mercado de gás
Reduzir reinjeção de gás natural não se dará com “destruição de valor”, diz Pietro Mendes
Secretário do Ministério de Minas e Energia diz que legislação protege ativos e que controle da reinjeção respeitará viabilidade econômica de projetos
Meio ambiente
Servidores falam em perdas mensais de R$ 1 bi com greve na área de óleo e gás do Ibama
Assembleias no Rio e em outros estados aprovaram, nesta sexta (14/6), indicativo de greve geral; órgão pode parar em 24/6
Congresso
Câmara debate projeto que altera critérios para cálculo dos royalties
PL 50/2204, do deputado Hugo Leal (PSD/RJ), defende que preço de transferência seja levado em consideração
Congresso
Refinarias privadas defendem urgência em projeto que eleva royalties sobre petróleo
Sem definição na ANP, aumento de base de cálculo para royalties ganha tração na Câmara dos Deputados
Offshore
Governadores propõem fundo ambiental para destravar exploração na Foz do Amazonas
Proposta é utilizar dinheiro do petróleo para reinvestimento em ações diretas de órgãos ambientais como o Ibama e o ICMBio
Judiciário
Petrobras vai pagar R$ 832,4 milhões para encerrar processo de Jubarte
Valor se refere a royalties e participações especiais relativas à produção de petróleo no campo entre 2009 e 2015
Offshore
Rio de Janeiro cria taxa de fiscalização para petróleo e gás
Novo tributo, sancionado nesta quinta-feira, terá o valor de R$ 43.329 por mês, por área de concessão, a partir de abril de 2024
Congresso
Impactos no setor de energia após aprovação da reforma tributária no Senado
Verdadeira reforma ainda dependerá das leis complementares, escreve Tiago Severini