comece seu dia
Indústria reage contra aumento nas alíquotas de royalties
IBP e Abpip criticam proposta de aumento nas alíquotas de royalties e participações especiais em pacote voltado à arrecadação
Tag Participação Especial
Royalties e participações especiais
Aumento da cobrança sobre grandes campos consta em recomendação do TCU
MME planeja decreto para elevar tetos de participações especiais e arrecadar R$ 4 bi, como parte de um pacote de socorro fiscal com petróleo que mira R$ 20 bilhões em 2025, na esteira de crise do IOF
Petróleo e gás
Repasse de participação especial para União sobe 7,3% no 1º tri, a R$ 4,4 bi, diz ANP
Fundo Social recebe R$ 4 bilhões; RJ lidera repasses estaduais (R$ 3,1 bilhões), sendo Maricá e Niterói os municípios mais beneficiados
Política energética
TCU vê fragilidades na distribuição de royalties de petróleo e gás e cobra ajustes da ANP
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades operacionais na forma como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza os cálculos e a distribuição dos royalties e participações especiais pagos a entes públicos pela exploração de petróleo e gás natural. A análise foi motivada por uma representação da área técnica […]
Fundo Social do pré-sal
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Arrecadação
Petrobras pagou R$ 1,1 bi por dia de tributos e participações governamentais em 2024
Estatal contribuiu com 7% da arrecadação total do país, sendo responsável por 65% dos royalties e participação especial distribuídos no ano passado
Adaptação e mitigação
Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Fundo destina recursos da exploração do petróleo para área social
Pré-sal
PPSA projeta arrecadação de R$ 500 bi em dez anos com óleo da União
PPSA prevê arrecadar R$ 500 bilhões com a comercialização de petróleo e gás da União, podendo chegar a R$ 1 trilhão com royalties e tributos
Conflito federativo
Conflito entre Rio de Janeiro e União ameaça regime fiscal do pré-sal
Regime fiscal e contratual instituído após amplo debate no Congresso Nacional pode ser impactado com um novo conflito federativo entre estado do Rio e União, escreve Leonardo Costa da Fonseca
Comece seu Dia
Urnas definem prefeitos que vão gerir R$ 122,8 bilhões em royalties e participações especiais nos próximos quatro anos
Maioria das prefeituras que terão mais de R$ 1 bilhão por ano em recursos petrolíferos foi definida no primeiro turno