Saiba mais sobre Orçamento

18/10/24

PMQC identifica produtos que não atendem às especificações técnicas determinadas pela ANP. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Combustíveis e Bioenergia

ANP suspende monitoramento da qualidade dos combustíveis em novembro e dezembro

Medida é consequência dos cortes orçamentários; ações de fiscalização do mercado continuam

08/10/24

Lula, ministros e empresários participam da assinatura da sanção do projeto de lei nº 528/2020, do Combustível do Futuro, na Base Aérea de Brasília/DF, em 8/10/2024 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Combustível do Futuro

Lula sanciona ‘Combustível do Futuro’ nesta terça (8/10)

Lei cria mandatos para estimular a produção e consumo de energias renováveis. Em crise orçamentária, ANP ainda terá que se debruçar sobre a regulamentação

01/10/24

Força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília (DF), em 15 de março de 2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Congelamento de R$ 13 bi

Governo mantém bloqueio de R$ 33,5 milhões em orçamento do MME e agências

Bloqueio orçamentário de R$ 13,3 bilhões afeta Ministério de Minas e Energia (MME) e agências vinculadas

18/09/24

Diretoria da ANP [na imagem] interrompe transmissão de reuniões ao vivo pelo YouTube devido a cortes orçamentários (Foto Reprodução ANP)

Transparência

ANP interrompe transmissão de reuniões devido a cortes orçamentários

A partir desta quinta-feira (19/9), público poderá acompanhar as discussões ao vivo pela plataforma Teams, e não mais pelo YouTube

04/09/24

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, e Fernando Haddad, da Fazenda, participam de coletiva de imprensa sobre a gasolina (Foto: Tauan Alencar/MME)

Política energética

Silveira admite "mudanças pontuais" no Gás para Todos enquanto Fazenda e Planalto discutem efeito orçamentário

Anunciado por Lula em agosto, programa ampliará de 5,6 milhões para 21,6 milhões o número de famílias que terão direito a botijão

21/08/24

Secretária Andrea Macera no encontro de reguladores e entrega do prêmio de Boas Práticas Regulatória (Foto: Júlio César Silva/MDIC)

Energia

Objetivo do governo não é impor obrigações às agências reguladoras, afirma Andrea Macera

Secretária do MDIC, de Geraldo Alckmin, lançou nesta quarta (21/8) programa com diretrizes para regulação

21/08/24

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin durante lançamento de um diagnóstico inédito do setor do gás natural no Brasil Foto- Antonio Cruz Agência Brasil

Energia

Programa do MDIC prevê atualização de diretrizes das agências em dez anos

Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória será apresentada em evento na CNI

20/08/24

Servidores de agências reguladoras federais aceitam proposta do governo após cinco meses de negociação. Na imagem: Servidores das 11 agências reguladoras durante manifestação, em Brasília (DF), em 8-5-2024, por reajuste salarial e reestruturação da carreira (Foto: Divulgação Sinagências)

Energia

Servidores de agências reguladoras aceitam proposta do governo

Proposta do MGI de reajustes entre 15,5% e 27% foi aceita por ampla margem pela categoria

19/08/24

Energia

MME tenta reverter corte de 14% previsto em orçamento de 2025

Aumento de contratos da PPSA é o argumento utilizado pela pasta para evitar uma queda nas verbas

15/08/24

Valoriza Regulação protesta em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação (Foto: Douglas Neris/Sinagências)

Energia

Governo oferece reajuste maior para servidores de agências reguladoras

Categoria deve realizar assembleia para decidir se aceita proposta e pode convocar novas paralisações

Tag Orçamento

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