Diálogos da Transição
Municípios lançam princípios para fundos soberanos de O&G, de olho na transição
Municípios brasileiros produtores de óleo e gás querem fundos soberanos de riqueza criados a partir de royalties para desenvolvimento regional
Tag Municípios
Judiciário
ANP quer contestar, no STF, pagamento indevido de royalties a municípios
Segundo a agência, 60% dos municípios estão enquadrados como beneficiários dos royalties sem amparo técnico
Política energética
Comissão pede urgência para projeto que proíbe pagamento de servidores com royalties
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3/7) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (DEM/PE) sobre o PLS 337/17, que impede estados e municípios de usar royalties para pagar o salário de servidores. O projeto é do senador Dalirio Beber (PSDB/SC), que também relata a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A […]