Tributação
Justiça determina que imposto sobre exportação de petróleo cobrado em 2023 é ilegal
Decisão prevê que empresas serão ressarcidas pelos tributos pagos; cabe recurso
Tag Ministério da Fazenda
Hidrogênio em foco
Se corrigir distorções, taxonomia do hidrogênio pode colocar Brasil no rumo certo
Critérios rigorosos para financiamento verde podem aumentar atratividade do hidrogênio brasileiro
Geração nuclear
CNPE adia novamente decisão sobre obras de Angra 3
Ministro Alexandre Silveira já adiantou o voto, condicionando as obras a novo modelo de governança da Eletronuclear
diálogos da transição
Nordeste costura protagonismo em plano ecológico da Fazenda
Consórcio Nordeste firma memorando com MF para identificar projetos que podem receber apoio em política de proteção cambial
Transição justa
Organizações tentam garantir salvaguardas socioambientais em incentivos às renováveis
Comunidades na Paraíba relatam contratos de arrendamento predatórios e com pagamentos irrisórios
Plano de Transformação Ecológica
Marco legal para IA e atração de data centers são novas prioridades em plano ecológico da Fazenda
Prioridades estão listadas em um documento com 25 iniciativas da pasta para 2025 e 2026
Endividamento
Lula sanciona lei que facilita pagamento de dívida dos estados com a União
Atualmente, dívidas dos estados somam mais de R$ 700 bilhões
Efeitos sobre a economia
Impacto na conta de luz dos mais pobres justifica veto a trechos do PL das eólicas offshore, diz Haddad
Peso nas tarifas levou ministérios a apoiarem o veto presidencial a trechos do texto
Receita extra para plantadores de cana
Lula sanciona lei que muda rateio de receitas dos CBIOs e endurece penalidades do RenovaBio; entenda
Produtores de matéria-prima passarão a ter direito ao recebimento dos créditos de descarbonização
Zona Franca de Manaus
IBP pede veto presidencial a benefício para a refinaria de Manaus e avalia levar tema ao STF
Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris