Tag Ministério da Fazenda

Presidente Lula e o VP e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, participam da cerimônia de regulamentação do Mover e das Debêntures de Infraestrutura, em 26/3/2024 (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Política energética

Lula veta redução de alíquota para uso de gás natural em caminhões

Presidente sancionou lei de criação do Mover com quatro vetos, em trechos que dispunham sobre uso e abastecimento de gás natural e importação de veículos e peças

Lula sanciona Mover, programa que vai destinar R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros para indústria automotiva. Na imagem: Presidente Lula e o VP e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, participam da cerimônia de regulamentação do Mover e das Debêntures de Infraestrutura, em 26/3/2024 (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Combustíveis e Bioenergia

Lula sanciona Mover, programa de incentivo para indústria automotiva

Programa vai destinar R$ 19,3 bilhões em créditos para montadoras instaladas no Brasil e prevê IPI mais caro para veículos mais poluentes

Brasil e Alemanha vão estudar hidrogênio verde na indústria (Foto: Divulgação/MF)

Energia

Fazenda firma parceria com instituto alemão para estudar uso de hidrogênio verde na indústria

"Será feito um desenvolvimento conjunto, considerando as potencialidades do Brasil e as demandas da indústria brasileira", diz gerente do MF

Audiência Pública - Impactos da Reforma Tributária na empregabilidade do país. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Congresso

MDIC quer IS para carros elétricos, e Anfavea diz que imposto é "contraditório"

Aplicação do imposto sobre elétricos opõe Fazenda e ministério de Geraldo Alkmin

Entidades do mercado de gás natural tenta isenção de ‘imposto do pecado’ (imposto seletivo) e exclusão da monofasia no ICMS dos combustíveis. Na imagem: Reginaldo Lopes participa de discussão sobre regimes diferenciados, reduções de alíquotas e outros temas, em 5/6/2024, em GT para Regulamentação da Reforma Tributária – PLP 68/2024 (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Congresso

Mercado de gás natural tenta isenção de ‘imposto do pecado’ e exclusão da monofasia

Governo resiste a mudança em tributação específica, em um único elo da cadeia, para fins de simplificação da base de arrecadação

Tesouro Nacional emite US$ 2 bilhões em títulos sustentáveis com maior alocação de recursos para projetos de energia renovável. Na imagem: O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em 27/5/2024 (Foto: Diogo Zacarias/MF)

Meio ambiente

Tesouro emite US$ 2 bi em títulos sustentáveis com maior alocação para energia renovável

Investidores da América do Norte e Europa responderam por 77% dos recursos levantados

Combustíveis e Bioenergia

Shell: setor produtivo está no ponto limite de carga tributária que pode aceitar

Petroleira está negociando acordo com a União em disputa sobre recolhimento de impostos

Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) planeja avançar com PL do devedor contumaz e fala de prejuízo de R$ 16 bilhões (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Combustíveis e Bioenergia

Vital do Rêgo quer avançar com devedor contumaz e fala de prejuízo de R$ 16 bi

Senador lamentou falta de enfrentamento na Câmara para avançar com punições para os devedores recorrentes

22.05.2024 – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em audiência na Câmara (Diogo Zacarias, MF)

Combustíveis e Bioenergia

Setor de combustíveis pressiona pelo devedor contumaz no embalo da crise do PIS/Cofins

Projeto na Câmara trocou de relator após primeira tentativa fracassada de aprovação de em regime de urgência

Reunião da diretoria da ANP suspensa nesta quinta-feira. Foto: Reprodução

Mercado de gás

ANP suspende reunião em apoio a pleito de valorização dos servidores

Aneel e ANS também fizeram gesto semelhante ao retirar processos da pauta de reuniões desta semana