Agenda pré-eleições
Prioridades de Motta deixam para trás projetos para fiscalização de combustíveis
Hugo Motta sinaliza agenda populista de olho na eleição, com foco na escala 6x1, aumento da faixa do MEI e segurança pública sem combustíveis
Tag Ministério da Fazenda
Preço dos combustíveis
Fazenda negocia bancar parte da isenção do ICMS do diesel
Proposta foi apresentada pela pasta na reunião desta terça-feira do Confaz. Governadores terão até o dia 27/3 para decidir se aceitam
diálogos da transição
Brasil corre para lançar leilão de hidrogênio em 2026
Decreto regulamentando política de incentivos está atrasado; governo indica flexibilidade para edital definir regras de concorrência
Judicialização
Nova taxa de 12% sobre exportação de petróleo revive disputa jurídica de 2023
A nova MP do governo que taxa as exportações de petróleo bruto em 12% surpreendeu o mercado e reacendeu o debate jurídico. Em 2023, taxa similar de 9,2% gerou vitórias na Justiça para as petroleiras
comece seu dia
Quem ganha e quem perde com as medidas para conter a alta do diesel
Com MP do diesel, governo Lula destina R$ 30 bilhões para reduzir preços, mas benefício para consumidor ainda é incerto
Remédio amargo
Entenda o pacote do governo para conter a alta do diesel em meio à guerra no Irã
Isenção de tributos, subvenção de R$ 10 bi e taxação de exportações compõem estratégia para amortecer impacto da crise internacional
Desestímulo à exportação
Governo cria novo imposto sobre exportação de petróleo e diesel
Medida estabelece uma alíquota de 12% sobre as exportações de petróleo e de 50% sobre o óleo diesel
Impacto da guerra
Lula zera PIS/Cofins sobre diesel e anuncia pacote para reduzir preço do combustível
Medidas devem garantir uma queda potencial de R$ 0,64 por litro do combustível na refinaria
Tributação do diesel
CNA pede redução imediata de tributos sobre o diesel
Confederação argumenta que medida é necessária diante dos aumentos no preço do petróleo e de seus derivados
Lítio e terras raras
Política para minerais críticos pode ampliar riscos ambientais se ignorar salvaguardas, alerta Observatório do Clima
Ambientalista aponta risco de mineração ser impulsionada sob o argumento da descarbonização, sem que dimensões ambientais e sociais sejam consideradas