Endividamento
Lula sanciona lei que facilita pagamento de dívida dos estados com a União
Atualmente, dívidas dos estados somam mais de R$ 700 bilhões
Tag Ministério da Fazenda
Efeitos sobre a economia
Impacto na conta de luz dos mais pobres justifica veto a trechos do PL das eólicas offshore, diz Haddad
Peso nas tarifas levou ministérios a apoiarem o veto presidencial a trechos do texto
Receita extra para plantadores de cana
Lula sanciona lei que muda rateio de receitas dos CBIOs e endurece penalidades do RenovaBio; entenda
Produtores de matéria-prima passarão a ter direito ao recebimento dos créditos de descarbonização
Zona Franca de Manaus
IBP pede veto presidencial a benefício para a refinaria de Manaus e avalia levar tema ao STF
Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris
Fundo Clima
CMN reduz juros para projetos eólicos financiados com Fundo Clima e eleva para solar
Projetos eólicos terão taxa de 6,5% ao ano, enquanto o de empreendimentos solares subirá para 9,5%
Reforma tributária
Fazenda tentou elevar imposto sobre etanol em emenda para combate a fraudes
Ministério da Fazenda propôs teto de R$ 0,39 para impostos federais sobre etanol, R$ 0,20 acima do aprovado pela CCJ para a reforma tributária
Agenda 2025-2026
Fazenda pede decisão sobre recarga de botijão; e o que o mercado de petróleo e combustíveis espera da ANP
Bomba branca, tie back, novas energias… veja alguns dos principais temas sugeridos à ANP durante a consulta prévia sobre a agenda 2025-2026
![Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2024/12/Danilo-Forte-a-tribuna-do-plenario-participa-de-sessao-para-discussao-e-votacao-de-propostas-na-Camara-em-10-7-2024-Foto-Mario-Agra_Camara-dos-Deputados-768x432.jpg "Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)")
Combate a crimes
Sem parecer, PL do 'devedor contumaz' sai de pauta e fica à deriva na Câmara
Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação
Investimentos verdes
Governo seleciona projetos da Acelen, Vale, Fortescue, Atlas Agro e Meteoric para captar investimentos internacionais
Plataforma de Investimentos em Transformação Climática e Ecológica do Brasil pretende mobilizar US$ 10,8 bilhões em capital estrangeiro
G20
Brasil lança plataforma para financiamento de projetos verdes
Iniciativa visa atrair investimentos estrangeiros privados para projetos de transição energética alinhados a políticas públicas