Contra a sonegação
Devedor contumaz: Haddad recebe relator e tenta blindar texto para envio rápido à sanção
Ministro esteve com Antônio Carlos Rodrigues nesta terça (2), fora da agenda, para pedir manutenção do texto aprovado pelo Senado
Tag Ministério da Fazenda
Fraude bilionária
Fraudes investigadas em operação contra Grupo Refit somavam R$ 350 mi por mês, diz Tarcísio
Governador afirma que mais de 50 alvos integram cadeia usada para ocultar débitos da Refit e que o grupo acumula R$ 9,6 bilhões na dívida ativa paulista
Combate à sonegação
Tarcísio: projeto contra devedor contumaz ganha impulso no Congresso com operação
Governador diz que operação contra esquema bilionário de sonegação envolvendo a Refit reforça apoio no Congresso ao PLP 125
Combate fiscal
Haddad: aprovação de projeto contra devedor contumaz é crucial para combater crime organizado
Ministro cita grupo com R$ 26 bi não recolhidos e movimentação de R$ 70 bi no último ano para reforçar a urgência do projeto
MP 1304
Governo veta alta de royalties em troca de aportes da Petrobras, incluindo no gás natural de Sergipe
Alexandre Silveira confirmou o veto ao aumento da base de cálculo dos royalties na MP 1304, alegando proteger os investimentos da Petrobras no projeto em Sergipe (SEAP)
Gás do Povo
MME e Fazenda atualizam preços de referência do GLP para o Gás do Povo
Primeira etapa do programa começará a ser implementada em 24 de novembro, em dez capitais
Biocombustíveis
Proibição da importação de biodiesel racha governo
Prevaleceu texto que mantém a proibição, defendida por alas do agro e MME; Fazenda foi voto vencido
COP30
Governo vai regulamentar comitê do mercado de carbono nos próximos dias, diz secretaria
Comitê técnico consultivo do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) permitirá participação da sociedade civil, diz Cristina Reis
Ministério da Fazenda
Thiago Barral é nomeado em cargo na secretaria do Mercado de Carbono
Secretaria tem missão de ser o órgão gestor do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Greve
Negociações com funcionários da EPE travam em meio a preparação para leilões de 2026
Ministério da Gestão e da Inovação indicou que limite para reajustes precisa ser igual para todas as estatais