comece seu dia
Projeto de lei que tipifica devedor contumaz é aprovado a vai a sanção
Texto manteve redação aprovada no Senado Federal em setembro
Tag Ministério da Fazenda
Além dos combustíveis
De Fiesp a Faria Lima: manifesto pressiona Câmara por votação imediata do devedor contumaz
Projeto de lei já foi aprovado no Senado e voltou às discussões na Câmara após operação que teve como alvo a Refit
comece seu dia
Pacote fiscal do petróleo frustra expectativas
Iniciativas arrecadam menos que o esperado, incluindo leilão de áreas não contratados no pré-sal
Elevação de royalties
Líder do governo pede arquivamento de PL sobre preço de referência
Deputado José Guimarães (PT/CE) afirma que Congresso decidirá sobre o tema na análise dos vetos da MP 1304/2025
Contra a sonegação
Devedor contumaz: Haddad recebe relator e tenta blindar texto para envio rápido à sanção
Ministro esteve com Antônio Carlos Rodrigues nesta terça (2), fora da agenda, para pedir manutenção do texto aprovado pelo Senado
Fraude bilionária
Fraudes investigadas em operação contra Grupo Refit somavam R$ 350 mi por mês, diz Tarcísio
Governador afirma que mais de 50 alvos integram cadeia usada para ocultar débitos da Refit e que o grupo acumula R$ 9,6 bilhões na dívida ativa paulista
Combate à sonegação
Tarcísio: projeto contra devedor contumaz ganha impulso no Congresso com operação
Governador diz que operação contra esquema bilionário de sonegação envolvendo a Refit reforça apoio no Congresso ao PLP 125
Combate fiscal
Haddad: aprovação de projeto contra devedor contumaz é crucial para combater crime organizado
Ministro cita grupo com R$ 26 bi não recolhidos e movimentação de R$ 70 bi no último ano para reforçar a urgência do projeto
MP 1304
Governo veta alta de royalties em troca de aportes da Petrobras, incluindo no gás natural de Sergipe
Alexandre Silveira confirmou o veto ao aumento da base de cálculo dos royalties na MP 1304, alegando proteger os investimentos da Petrobras no projeto em Sergipe (SEAP)
Gás do Povo
MME e Fazenda atualizam preços de referência do GLP para o Gás do Povo
Primeira etapa do programa começará a ser implementada em 24 de novembro, em dez capitais