Meio ambiente
Ibama fora do debate sobre Lei do Licenciamento Ambiental
Presidente do instituto não quer interferir no debate, mas defende licença por adesão e compromisso
Tag Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Meio ambiente
Brumadinho: comissão propõe mudanças em licenciamento e criminalização
Grupo apresenta nesta terça-feira um pacote de nove projetos legislativos para alterar a legislação de licenciamento e responsabilização por crimes ambientais. Textos devem influenciar outros setores de grande impacto potencial, como óleo e gás
Meio ambiente
Ricardo Salles quer simplificar licenciamento
Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (25) que as mudanças na legislação de licenciamento ambiental devem simplificar processos sem abrir mão de garantias ambientais. “Entendo que o projeto deve prestigiar a objetividade, a celeridade e a racionalidade, sem que isso signifique a diminuição de garantias […]
Meio ambiente
Brumadinho: desastre terá impacto no debate sobre licenciamento ambiental no Congresso
O desastre provocado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho promete causar impacto no debate sobre alterações na legislação de licenciamento ambiental no Congresso. Desde o rompimento da barragem no Córrego do Feijão, na tarde da sexta-feira 25 de janeiro, deputados e senadores da base aliada e da oposição aproveitaram o espaço das redes […]
Meio ambiente
Licenciamento ambiental será prioridade da bancada ruralista em 2019
Brasília – A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004) será a grande prioridade da bancada ruralista em 2019. A afirmação é da deputada Tereza Cristina (DEM/MS), atual líder da Frente Parlamentar Agropecuária, o nome formal pelo qual é conhecido o grupo de deputados ligados ao setor produtivo do campo e que reúne […]
Meio ambiente
Relator do PL do Licenciamento teve doação de construtora
Ex-ministro dos Transportes, Portos e Aviação de Temer, Maurício Quintella (PR/AL) será novo relator da Lei Geral do Licenciamento Ambiental em comissão da Câmara
Meio ambiente
Rodrigo Maia vai pautar a Lei Geral do Licenciamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quer colocar em pauta Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04). Segundo ele, a legislação vai oferecer mais segurança jurídica aos empresários que buscam fazer novas obras no país e existe possibilidade de acordo em torno da proposta. “Tem um acordo da bancada do meio ambiente com a […]