Meio ambiente
ABDIB defende que governo trate a proteção do meio ambiente sem negligência ou ideologia
Texto pede urgência e transparência na tramitação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Tag Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Energia
Para que serve (ou deveria servir) o licenciamento ambiental?
Artigo de Luis E. Sánchez, professor titular da Escola Politécnica da USP
Vídeos
Lei Geral do Licenciamento: como chegar a um consenso?
Nesta terça (2), às 14h, a epbr promove um debate com os deputados federais Kim Kataguiri (DEM/SP) e Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e Suely Araújo, especialista sênior de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-assessora da Câmara dos Deputados, sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em discussão na Câmara dos Deputados [sc […]
Meio ambiente
Lei Geral do Licenciamento será prioridade para Câmara em 2020, afirma Rodrigo Maia
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, discutida por meio do PL 3729/2004, está na lista de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que fez um balanço do ano legislativo, nesta quinta (19). Dentre os projetos destacados como prioritários para 2020, não há matérias relacionadas diretamente ao setor de energia. O projeto para […]
Meio ambiente
Lei Geral do Licenciamento Ambiental em debate no Senado
Proposta relatada por Sérgio Petecão (PSD/AC) prevê seis possibilidades de licenças ambientais e consulta não vinculante a outros órgãos no licenciamento
Meio ambiente
Câmara debate Lei Geral do Licenciamento Ambiental
No plenário da Câmara, palestrantes fazem críticas à última versão do projeto de lei do relator Kim Kataguiri
Meio ambiente
Comissão votará convocação de ministros do Meio Ambiente e Infraestrutura
Comissão de Meio Ambiente quer debater destinação de recursos do fundo de conversão de multas, do qual Petrobras é a maior contribuinte
Meio ambiente
Lei Geral do Licenciamento mobiliza relator, Kim Kataguiri, e ambientalistas na Câmara
Kataguiri busca informações com ministérios sobre obras paradas por falta de licenciamento. Ex-ministros buscam compromisso de Maia contra o texto
Meio ambiente
Maia pode pautar PL do pagamento por serviços ambientais em resposta pró-preservação
Projeto de Lei 312/2015 deve ser o destaque do esforço liderado por Rodrigo Maia na construção de consenso entre agronegócio e ambientalistas
Meio ambiente
Lei Geral do Licenciamento Ambiental será debatida na Câmara dia 9
Líderes partidários marcam Comissão Geral no plenário para debater o texto que ambientalistas classificam como um retrocesso com alto risco de judicialização