Meio ambiente
Maia pode pautar PL do pagamento por serviços ambientais em resposta pró-preservação
Projeto de Lei 312/2015 deve ser o destaque do esforço liderado por Rodrigo Maia na construção de consenso entre agronegócio e ambientalistas
Tag Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Meio ambiente
Lei Geral do Licenciamento Ambiental será debatida na Câmara dia 9
Líderes partidários marcam Comissão Geral no plenário para debater o texto que ambientalistas classificam como um retrocesso com alto risco de judicialização
Congresso
Ambientalistas alertam que PL do licenciamento tem alto risco de judicialização
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá O relator do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Kim Kataguiri (DEM/SP), pretende votar o texto em duas semanas no Plenário da Câmara dos Deputados. Após meses de audiência pública, o projeto chega na sua 4ª revisão, sob fortes críticas de ambientalistas e acadêmicos Ocorre que, nessa quarta […]
Meio ambiente
CEBDS propõe revisão de prazos de licenciamento e modernização com iniciativas infralegais
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) está propondo a revisão dos modelos de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para torná-los mais focados em prognósticos e permitindo que o processo de licenciamento se transforme na base de um programa mais amplo de gestão ambiental dos empreendimentos. A partir de entrevistas com o setor […]
Congresso
Ibama e ICMBio debatem política ambiental na Câmara nesta quinta
Os presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e do ICMBio, Homero Cerqueira, participam de audiência pública requerida pela oposição para debater mudanças nos órgãos ambientais promovidas pelo governo Bolsonaro
Congresso
"Lobby muito forte de determinado setor pode criar um grande problema no plenário", afirma Rodrigo Agostinho
Presidente da Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) acredita que será possível aprovar uma nova Lei Geral do Licenciamento este ano na Câmara Federal, desde que o projeto encontre um equilíbrio entre a preservação ambiental e a simplificação de regras que facilitem os processos de licenciamento. “Haver lobby de […]
Congresso
"Temos a preocupação de não deixar a agricultura dominar o debate", diz Kim Kataguiri
O deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) coordena o grupo de trabalho que discute o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental na Câmara e tem a missão de encontrar um caminho comum que viabilize a aprovação do texto. A partir dos debates do GT, que continuam na próxima semana, o deputado pretende fechar um texto para […]
Meio ambiente
Ibama fora do debate sobre Lei do Licenciamento Ambiental
Presidente do instituto não quer interferir no debate, mas defende licença por adesão e compromisso
Meio ambiente
Brumadinho: comissão propõe mudanças em licenciamento e criminalização
Grupo apresenta nesta terça-feira um pacote de nove projetos legislativos para alterar a legislação de licenciamento e responsabilização por crimes ambientais. Textos devem influenciar outros setores de grande impacto potencial, como óleo e gás
Meio ambiente
Ricardo Salles quer simplificar licenciamento
Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (25) que as mudanças na legislação de licenciamento ambiental devem simplificar processos sem abrir mão de garantias ambientais. “Entendo que o projeto deve prestigiar a objetividade, a celeridade e a racionalidade, sem que isso signifique a diminuição de garantias […]