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Nesta terça (2), às 14h, a epbr promove um debate com os deputados federais Kim Kataguiri (DEM/SP) e Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e Suely Araújo, especialista sênior de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-assessora da Câmara dos Deputados, sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em discussão na Câmara dos Deputados [sc […]
Meio ambiente
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, discutida por meio do PL 3729/2004, está na lista de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que fez um balanço do ano legislativo, nesta quinta (19). Dentre os projetos destacados como prioritários para 2020, não há matérias relacionadas diretamente ao setor de energia. O projeto para […]
Meio ambiente
Proposta relatada por Sérgio Petecão (PSD/AC) prevê seis possibilidades de licenças ambientais e consulta não vinculante a outros órgãos no licenciamento
Meio ambiente
No plenário da Câmara, palestrantes fazem críticas à última versão do projeto de lei do relator Kim Kataguiri
Meio ambiente
Comissão de Meio Ambiente quer debater destinação de recursos do fundo de conversão de multas, do qual Petrobras é a maior contribuinte
Meio ambiente
Kataguiri busca informações com ministérios sobre obras paradas por falta de licenciamento. Ex-ministros buscam compromisso de Maia contra o texto
Meio ambiente
Projeto de Lei 312/2015 deve ser o destaque do esforço liderado por Rodrigo Maia na construção de consenso entre agronegócio e ambientalistas
Meio ambiente
Líderes partidários marcam Comissão Geral no plenário para debater o texto que ambientalistas classificam como um retrocesso com alto risco de judicialização
Congresso
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá O relator do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Kim Kataguiri (DEM/SP), pretende votar o texto em duas semanas no Plenário da Câmara dos Deputados. Após meses de audiência pública, o projeto chega na sua 4ª revisão, sob fortes críticas de ambientalistas e acadêmicos Ocorre que, nessa quarta […]
Meio ambiente
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) está propondo a revisão dos modelos de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para torná-los mais focados em prognósticos e permitindo que o processo de licenciamento se transforme na base de um programa mais amplo de gestão ambiental dos empreendimentos. A partir de entrevistas com o setor […]