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Nova lei do licenciamento e revisão das regras de P&D em óleo e gás avançam no Senado
Plenário também aprovou criação da Frente Parlamentar do Senado em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial
Tag Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Na pauta do Senado
Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova marco legal do licenciamento ambiental
Texto unifica regras para emissão de licenças no país e simplifica processos para obras de baixo impacto. Projeto segue para votação no plenário e retorna à Câmara
Na pauta do Senado
PL do licenciamento vai desencadear novas ações no STF, alertam ambientalistas
Há uma simplificação dos ritos para infraestrutura de petróleo e energia, que também pode envolver envolver a produção de hidrogênio e instalação de data centers
Licenciamento ambiental
A brecha legal que pode levar o hidrogênio ao greenwashing
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que pode redesenhar o licenciamento ambiental no Brasil. O PL 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, promete desburocratizar processos e dar celeridade aos investimentos em infraestrutura. Mas a promessa de agilidade vem acompanhada de um alerta de ambientalistas. Se aprovada sem alterações, a […]
Na pauta do Senado
PL para licenciamento ambiental opõe ala do governo e Congresso e pode ir à votação na quarta
Comissões do Senado devem votar o PL 2.159/2021, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas, MP e o Ministério do Meio Ambiente apontam riscos e retrocessos, enquanto o setor produtivo defende segurança jurídica.
Meio ambiente
AGU arquiva conciliação sobre Foz do Amazonas por "ausência de voluntariedade" do Ibama
Órgão ambiental diz entender que não se trata de algo a ser arbitrado pela AGU, por se tratar de questão técnica e não jurídica
Congresso
Proposta de licenciamento ambiental pode engessar regras para óleo e gás
BRASÍLIA – Os setores de petróleo, energia e mineração estão longe do centro da polêmica em torno do projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, mas há uma preocupação quanto a vácuos que poderão ser deixados na simplificação dos processos – incluindo questionamentos judiciais. A epbr ouviu fontes envolvidas com o tema, favoráveis […]
Congresso
Lira pauta geração distribuída e licenciamento ambiental para votação na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na próxima semana. Lira fez o anúncio após a reunião de líderes desta quinta-feira (6). Segundo ele, houve ampla maioria sobre a pauta. A ideia de […]
Política energética
Ponto final: dossiê contra acordo de livre comércio com Brasil chega à Casa Branca
O presidente dos EUA, Joe Biden, recebeu de representantes de ONGs ambientalistas e acadêmicos um dossiê condenando a aproximação comercial com o governo de Jair Bolsonaro, durante a gestão de Donald Trump. O documento, obtido pela BBC Brasil, foi entregue ao diretor-sênior para o hemisfério ocidental do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Juan […]
Meio ambiente
Kim Kataguiri acredita em aprovação da Lei Geral do Licenciamento até dezembro
PL 3729/2004, no entanto, está fora da lista de prioridades de Rodrigo Maia