Meio ambiente
Unidades de preservação não impedem exploração da Margem Equatorial, diz Marina Silva
Ministra afirma que reservas marinhas não bloqueiam projetos de petróleo, mas critica novo marco do licenciamento aprovado pelo Senado
Tag Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Acordo Mercosul-UE
Alckmin diz que expectativa é assinar até o fim do ano acordo entre Mercosul e UE
Classificação de risco de desmatamento e novo licenciamento ambiental adicionam incertezas sobre acordo
diálogos da transição
Sede da COP30, Brasil flerta com flexibilização de licenciamento ambiental
“Pode ser tiro no pé”, alerta a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
'Tiro no pé'
Novo marco de licenciamento pode ter 'impacto negativo' em acordo Mercosul-UE, diz Marina
Ministra do Meio Ambiente afirma que flexibilização aprovada no Senado compromete combate ao desmatamento e pode reabrir questões no acordo comercial
PL do Licenciamento
Marina reage a emenda de Alcolumbre: "politiza algo que é de natureza técnica"
No dia da votação em plenário, o MMA divulgou uma nota oficial alegando inconstitucionalidade da proposta
Às vésperas da COP30
Novo licenciamento ambiental avança no Congresso e pode destravar exploração na Foz do Amazonas
Texto incluiu licença ambiental especial para projetos estratégicos do governo e prioridade na análise de empreendimentos de segurança energética
Política energética
Abegás manifesta apoio ao PL do licenciamento: "soluciona anomalias"
Projeto cria mecanismos para simplificar o licenciamento, como a adesão por compromisso e a dispensa da licença de operação para projetos lineares, como é o caso de gasodutos
Novo Marco Legal
Ministério do Meio Ambiente diz que PL do licenciamento é inconstitucional
Ministério chefiado por Marina Silva divulgou nota nesta quarta (21), após avanço do projeto no Senado.
Na pauta do Senado
Lei do licenciamento dará a Lula base de apoio a investimentos vitais ao país, diz Renan Filho
Ministro defende lei de licenciamento como solução para destravar projetos estratégicos como Ferrogrão e exploração na Foz do Amazonas, mas texto divide governo e enfrenta resistência de ambientalistas
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado pauta projeto de licenciamento com prioridade a obras de energia
O Senado deve votar nesta quarta (21/5) o PL 2159/2021, que simplifica o licenciamento ambiental e prioriza projetos energéticos. Ambientalistas apontam retrocessos e possíveis inconstitucionalidades. Setor produtivo defende segurança jurídica.