Biocombustíveis na COP
Biocombustíveis são tema central para o Brasil na COP30, afirma Corrêa do Lago
Presidente da COP30 defende que agenda do clima precisa avançar independentemente de circunstâncias geopolíticas e econômicas
Tag Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Margem Equatorial
Caciques do Oiapoque criticam Lula e Alcolumbre por campanha para exploração na Foz do Amazonas
Lideranças indígenas divulgam carta pedindo suspensão de licenciamento exploração de petróleo no Amapá
Lei Geral do Licenciamento
Marina pede a presidente da Câmara "tempo para discussão" de novo licenciamento ambiental
Para bancada ambientalista, não é possível modificar significativamente o conteúdo já aprovado no Senado, de modo que melhor alternativa seria engavetar o projeto
Meio ambiente
Unidades de preservação não impedem exploração da Margem Equatorial, diz Marina Silva
Ministra afirma que reservas marinhas não bloqueiam projetos de petróleo, mas critica novo marco do licenciamento aprovado pelo Senado
Acordo Mercosul-UE
Alckmin diz que expectativa é assinar até o fim do ano acordo entre Mercosul e UE
Classificação de risco de desmatamento e novo licenciamento ambiental adicionam incertezas sobre acordo
diálogos da transição
Sede da COP30, Brasil flerta com flexibilização de licenciamento ambiental
“Pode ser tiro no pé”, alerta a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
'Tiro no pé'
Novo marco de licenciamento pode ter 'impacto negativo' em acordo Mercosul-UE, diz Marina
Ministra do Meio Ambiente afirma que flexibilização aprovada no Senado compromete combate ao desmatamento e pode reabrir questões no acordo comercial
PL do Licenciamento
Marina reage a emenda de Alcolumbre: "politiza algo que é de natureza técnica"
No dia da votação em plenário, o MMA divulgou uma nota oficial alegando inconstitucionalidade da proposta
Às vésperas da COP30
Novo licenciamento ambiental avança no Congresso e pode destravar exploração na Foz do Amazonas
Texto incluiu licença ambiental especial para projetos estratégicos do governo e prioridade na análise de empreendimentos de segurança energética
Política energética
Abegás manifesta apoio ao PL do licenciamento: "soluciona anomalias"
Projeto cria mecanismos para simplificar o licenciamento, como a adesão por compromisso e a dispensa da licença de operação para projetos lineares, como é o caso de gasodutos