MP 1308
Câmara aprova MP do licenciamento ambiental especial; texto vai ao Senado
Modalidade foi inserida no novo marco do licenciamento ambiental por Davi Alcolumbre e voltou ao Congresso em MP após acordo com o governo
Tag Lei Geral do Licenciamento Ambiental
comece seu dia
Licença ambiental especial na pauta da Câmara
Comissão mista vai debater medida provisória sobre licenciamento simplificado na terça (2)
Após derrubada de vetos
Relator mantém texto do governo sobre licenciamento ambiental especial em MP
Deputado Zé Vitor definiu vedações para licença por adesão e compromisso (LAC)
Licenciamento ambiental
'Foi uma demolição do licenciamento ambiental brasileiro', diz Marina, sobre derrubada de vetos
Marina afirmou que governo estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para judicializar o caso
diálogos da transição
Judicialização, MP e projeto de lei: os próximos passos do licenciamento
Líder do governo no Congresso indica possibilidade de judicialização após derrubada de vetos à lei do licenciamento
Veja o que voltou para a lei
Congresso derruba veto a licenciamento prioritário para projetos de "segurança energética"
Em derrota para o governo, Congresso derruba vetos da Lei de Licenciamento; FPA liderou articulação
diálogos da transição
Licenciamento volta à pauta do Congresso nesta quinta (27)
Análise de vetos na lei do licenciamento deve esquentar o clima no Congresso, ainda no embalo da COP30
Licenciamento especial
Marina critica brecha para licenciamento de hidrelétricas na MP 1304
Medida aprovada torna reservatórios e hidrelétricas como empreendimentos estratégicos, retirando porder do conselho do governo na LAE
OTC Brasil 2025
Contexto é favorável à exploração na Margem Equatorial, diz CEO da Gasmar
CEO Allan Kardec Duailibe afirma que o estado vive a maior oportunidade "em 500 anos” com o avanço da exploração na Margem Equatorial
Análise dos vetos
Compromisso é assegurar transição energética, diz Motta sobre PL do licenciamento ambiental
Motta disse que parlamentares têm demonstrado compromisso com a modernização da legislação do setor energético