Lei Geral do Licenciamento Ambiental em debate no Senado
Proposta relatada por Sérgio Petecão (PSD/AC) prevê seis possibilidades de licenças ambientais e consulta não vinculante a outros órgãos no licenciamento
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Câmara debate Lei Geral do Licenciamento Ambiental
No plenário da Câmara, palestrantes fazem críticas à última versão do projeto de lei do relator Kim Kataguiri
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Comissão de Meio Ambiente quer debater destinação de recursos do fundo de conversão de multas, do qual Petrobras é a maior contribuinte
Lei Geral do Licenciamento mobiliza relator, Kim Kataguiri, e ambientalistas na Câmara
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Lei Geral do Licenciamento Ambiental será debatida na Câmara dia 9
Líderes partidários marcam Comissão Geral no plenário para debater o texto que ambientalistas classificam como um retrocesso com alto risco de judicialização
Ambientalistas alertam que PL do licenciamento tem alto risco de judicialização
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá O relator do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Kim Kataguiri (DEM/SP), pretende votar o texto em duas semanas no Plenário da Câmara dos Deputados. Após meses de audiência pública, o projeto chega na sua 4ª revisão, sob fortes críticas de ambientalistas e acadêmicos Ocorre que, nessa quarta […]
CEBDS propõe revisão de prazos de licenciamento e modernização com iniciativas infralegais
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) está propondo a revisão dos modelos de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para torná-los mais focados em prognósticos e permitindo que o processo de licenciamento se transforme na base de um programa mais amplo de gestão ambiental dos empreendimentos. A partir de entrevistas com o setor […]
Ibama e ICMBio debatem política ambiental na Câmara nesta quinta
Os presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e do ICMBio, Homero Cerqueira, participam de audiência pública requerida pela oposição para debater mudanças nos órgãos ambientais promovidas pelo governo Bolsonaro
"Lobby muito forte de determinado setor pode criar um grande problema no plenário", afirma Rodrigo Agostinho
Presidente da Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) acredita que será possível aprovar uma nova Lei Geral do Licenciamento este ano na Câmara Federal, desde que o projeto encontre um equilíbrio entre a preservação ambiental e a simplificação de regras que facilitem os processos de licenciamento. “Haver lobby de […]