O marco legal da geração distribuída (PL 5829/19), que estava previsto para ser votado nesta quinta (6), saiu da pauta do plenário da Câmara dos Deputados por falta de consenso entre os parlamentares. Ontem, o relator, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), publicou um substitutivo, resultado das negociações que vêm sendo feitas há cerca de dois meses […]
O relator do marco legal da geração distribuída, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), disse à epbr que está disposto a fazer algumas modificações em novo substitutivo para chegar a um consenso na Câmara dos Deputados. A decisão por novo substitutivo foi tomada após reunião nesta quarta (28) com os líderes das bancadas para discutir o […]
Atualizado às 19h28 BRASÍLIA – O marco legal da geração distribuída deve ser votado apenas na próxima semana. A matéria chegou a entrar na pauta desta terça (20), mas não foi apreciada e deu lugar a outras matérias. O relator do texto, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), disse à epbr que existe chance de que […]
BRASÍLIA – O secretário de Fiscalização e Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (TCU), Manoel Neto, afirmou nesta terça (13) que o Congresso Nacional deve assumir a responsabilidade por definir uma política para a geração distribuída (GD), mas defendeu que micro e mini geradores paguem por custos do setor, hoje abatidos. […]
BRASÍLIA e RIO – O relator do projeto de lei 5829/2019, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), tenta, junto com parlamentares que defendem a nova proposta para o marco legal da geração distribuída, convencer as lideranças da Câmara a votar o texto na próxima semana. Com a pressão de setores contra e a favor da matéria, o […]
A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) entrou com mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, no Superior Tribunal Federal (STF) contra o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retomada da revisão das regras da geração distribuída, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A ação foi distribuída e […]
O apoio das associações ligadas ao setor de geração distribuída favorece a aprovação do texto do deputado Lafayette Andrada (Republicanos/MG) para estabelecer um novo marco legal, segundo a perspectiva do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel). “Finalmente chegou-se a uma convergência, com todas as associações se posicionando favoráveis ao PL”, diz Lucas Pimentel, secretário de […]
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) declarou formalmente apoio ao projeto do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) para o novo marco legal da geração distribuída, mas com ressalvas para preservar o desconto no pagamento de encargos por consumidores que geram a própria energia. Essas informações foram antecipadas na sexta (12) para assinantes do político epbr, […]
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 11/03/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] O relatório preliminar apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) ao projeto de lei 5.829/2019 esta semana foi o primeiro passo para tentar resolver a celeuma da retirada de incentivos para a geração distribuída. Indústria, consumidores e distribuidores ainda divergem sobre […]
BRASÍLIA – A expectativa do relator do PL 5829/19, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), é que o projeto que cria um novo marco regulatório para a geração distribuída esteja pronto para entrar na pauta da Câmara já em fevereiro. O deputado garante que o substitutivo do texto atual, de autoria do presidente da Comissão de Minas […]