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Geração Distribuída

Apoio no agro e isonomia com outras fontes embalam emenda para solar no Combustível do Futuro

Setor de geração distribuída critica estimativas do governo e prazo curto definido pela legislação

Programa Renda Básica Energética (Rebe) sobre financiamento de painel solar para baixa renda trava no SenadoPrograma Renda Básica Energética (Rebe) sobre financiamento de painel solar para baixa renda trava no Senado. Na imagem: Painel fotovoltaico instalado na comunidade Nova Jerusalém, localizada em Breves, no Pará, em 27/2/2024 (Foto: Ricardo Botelho/MME)

Congresso

Programa de financiamento de painel solar para baixa renda trava no Senado

Distribuidoras apontam que o projeto vai encarecer a conta de luz dos consumidores

Lafayette de Andrada durante sessão da CCJ para discussão e votação de propostas (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Congresso

Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos

O projeto de lei 998/24 segue em análise na Câmara dos Deputados

Eduardo da Fonte: regulamentação prejudicou consumidores da geração distribuída. Crédito: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Congresso

Deputados criticam regulamentação da Aneel para geração distribuída

Distribuidores de Energia Elétrica afirmam que a lei contém subsídios que são transferidos para a conta de luz de todos os consumidores

Bolsonaro embarcou pessoalmente na campanha contra a “taxação do sol”

Congresso

Bolsonaro veta benefícios fiscais para geração própria de energia

Marco legal encerra quase três anos de debates em Brasília entre deputados, empresas e distribuidoras, com intermédio do MME

Energia

Marco legal da geração própria de energia segue para sanção presidencial

PL 5829 foi aprovado na Câmara dos Deputados, que descartou emendas do Senado Federal

Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira PP - AL - Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Câmara aprova marco legal da geração distribuída

Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no texto

Proposta que taxa geração distribuída de energia não tem consenso

Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto

Universidades federais de Minas instalam usinas fotovoltaicas para abastecer campi. Na imagem: Foto aérea de placas fotovoltaicas sobre telhado na Usina Fotovoltaica em prédios do CAD, no campus da UFMG (Foto: Divulgação Onergy Solar)

Nova chance para a votação do marco da geração distribuída

BRASÍLIA – O marco legal da geração distribuída (PL 5829/2019) deve entrar novamente na pauta de votação da Câmara dos Deputados esta semana. A votação vem sendo postergada pela falta de consenso entre parlamentares. Contou também o fato de a Câmara ter voltado suas atenções a aprovação da MP da Eletrobras. O PL 5829/2019 vem […]

Lafayette de Andrada Republicanos/MG) preside a comissão do novo Código Brasileiro de Energia Elétrica na Câmara dos Deputados. Foto por Luis Macedo

Marco da geração distribuída sai da pauta por falta de consenso

O marco legal da geração distribuída (PL 5829/19), que estava previsto para ser votado nesta quinta (6), saiu da pauta do plenário da Câmara dos Deputados por falta de consenso entre os parlamentares. Ontem, o relator, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), publicou um substitutivo, resultado das negociações que vêm sendo feitas há cerca de dois meses […]