A “visão liberal” para a nova Lei do Gás, que é a do governo federal, enfrentará oposição entre os deputados federais, na avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que defendeu a necessidade de melhoria na infraestrutura do gás natural no país. “O governo quer votar a Lei do Gás [e] eu […]
BRASÍLIA – Parlamentares integrantes da Freper (Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis) se reuniram nesta segunda (8), por videoconferência, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para pedir o andamento projeto de nova Lei do Gás (PL 6407/13). Na reunião, Maia defendeu que o debate seja ampliado com outras […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas/SE) e Marcelo Menezes, Superintendente Executivo da SEDETEC/SE, defendem antecipar a comercialização da produção futura de gás natural […]
Laércio Oliveira é deputado federal pelos Progressistas/SE e Marcelo Menezes, Superintendente Executivo da SEDETEC/SE
O deputado Laércio Oliveira (Progressistas/SE) está colhendo assinaturas para uma emenda ao texto da reforma tributária (PEC 45/2019) para garantir a concentração em uma única fase dos tributos sobre combustíveis, lubrificantes, gás natural e biocombustíveis. [sc name=”adrotate”] A justificativa do parlamentar é que o setor de combustíveis é um setor “atípico, e, portanto, deve ter […]
BRASÍLIA – A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou nesta quarta (14), o substitutivo do PL 4663/2016 que cria novo marco regulatório para a exploração e produção de campos marginais, com redução na alíquota de royalties para 1% sobre a produção desses ativos e simplificação de licenciamento ambiental. O substitutivo do relator, deputado Laércio […]
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve apresentar duas novas resoluções no 1º semestre de 2020 voltadas para campos com acumulações marginais de petróleo e gás natural. Paralelamente, a Câmara dos deputados discute um projeto de lei que pode criar um marco regulatório para esse tipo de ativo. O tema foi discutido na reunião de […]
Joaquim Passarinho se opôs ao texto relatado por Laercio Oliveira
Ausência do relator, Laércio Oliveira, impede a votação pela segunda semana seguinte. CME também não votou liberação de biodiesel para carros de passeio
Resultados da Comissão de Minas e Energia desta quarta-feira