Combustíveis e Bioenergia
“Aceitamos tratar da redução dos impostos sobre o consumo", diz Wellington Dias
Com pressão de combustíveis, governadores cobram reforma tributária ampla, com compensação para estados
Tag ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Relator confia em acordo por reforma do ICMS dos combustíveis
[jnews_post_feature image_size=”featured-750″ gallery_size=”featured-750″] Brasília e Rio – O relator do projeto de reforma do ICMS dos combustíveis, Dr. Jaziel (PL/CE), apresentou ontem seu parecer, com mudanças que atendem a pedidos do setor de combustíveis. O deputado federal, da base do governo, confia que o momento é propício para a aprovação das reformas, inclusive porque caberia […]
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro vai ao STF por reforma do ICMS ignorada por sua base na Câmara
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta (2) que o governo federal vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão para levar o Congresso Nacional a mudar o ICMS dos combustíveis. A Advocacia-Geral da União (AGU) deve entrar com a ação nesta sexta (3) no Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento é que […]
Energia
A transposição das barreiras tributárias para aperfeiçoar o novo mercado de gás
'A “remoção das barreiras tributárias” foi qualificada como um dos pilares do programa Novo Mercado de Gás, criado pelo Governo Federal em 2019, como nova tentativa da formação de um efetivo mercado de gás no país', escrevem Tiago Severini e Paloma Amorim
Gás
Confaz regulamenta acesso de terceiros às unidades de processamento de gás natural
Artigo por Diogo Martins Teixeira e Isabela Cantarelli do escritório Machado Meyer Advogados
Combustíveis e Bioenergia
Lira derruba relatório e defende reforma tributária "possível"
Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) entregou seu parecer nesta terça (4), com a inclusão de diversos pontos defendidos pelo governo federal para o mercado de combustíveis
Energia
São Paulo quer tributar a produção própria de energia renovável, por Hendrick Pinheiro e Mariana Avelar
Os sistemas de produção descentralizada de energia oriundos de fontes renováveis são uma realidade mundial. Empresas como a Tesla, do bilionário Elon Musk, investem em tecnologia para democratizar o acesso a painéis solares capazes de abastecer residências e unidades empresariais e, eventualmente, gerar um excedente que é injetado no sistema. Entretanto, o estado de São […]
Combustíveis e Bioenergia
Governo pode abrir mão de alíquota única de ICMS para os combustíveis em proposta na Câmara
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Diante da falta de apoio no Congresso Nacional para o projeto que reformula a cobrança de ICMS dos combustíveis, Jair Bolsonaro levantou a possibilidade de abrir mão da alíquota única entre todos […]
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro admite que "podemos mudar essa política de preço" após Silva e Luna assumir Petrobras
Reajuste contratual de 39% no preço do gás é "inadmissível" para o presidente
comece seu dia
Governo está sem apoio para novo ICMS dos combustíveis
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O governo federal voltou atrás e retirou a urgência constitucional que havia pedido para o PLP 16/2021, que unifica a cobrança de ICMS sobre combustíveis nos estados e altera a tributação – projeto é parte do […]