Tag ICMS

08/04/21
São Paulo quer tributar a produção própria de energia renovável, por Hendrick Pinheiro e Mariana Avelar

Energia

São Paulo quer tributar a produção própria de energia renovável, por Hendrick Pinheiro e Mariana Avelar

Os sistemas de produção descentralizada de energia oriundos de fontes renováveis são uma realidade mundial. Empresas como a Tesla, do bilionário Elon Musk, investem em tecnologia para democratizar o acesso a painéis solares capazes de abastecer residências e unidades empresariais e, eventualmente, gerar um excedente que é injetado no sistema. Entretanto, o estado de São […]

08/04/21
Votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Combustíveis e Bioenergia

Governo pode abrir mão de alíquota única de ICMS para os combustíveis em proposta na Câmara

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Quem faz Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Diante da falta de apoio no Congresso Nacional para o projeto que reformula a cobrança de ICMS dos combustíveis, Jair Bolsonaro levantou a possibilidade de abrir mão da alíquota única entre todos […]

10/02/20
Homenagem aos 124 Anos do Clube de Regatas do Flamengo. Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)

Combustíveis e Bioenergia

Projeto de Alexandre Frota cria mecanismo tributário para conter alta nos preços dos combustíveis

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Projeto de Alexandre Frota (PSDB/SP) cria mecanismo para amortecer o impacto dos preços internacionais dos combustíveis no mercado interno, alterando as alíquotas dos tributos federais – PIS/Cofins e […]

06/02/20
(Macapá - Amapá, 12/04/2019) Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR

Combustíveis e Bioenergia

O que importa na disputa entre Bolsonaro e os governadores pela tributação dos combustíveis

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Segurança e liberdade econômica em debate no caso da venda de combustíveis automotivos por aplicativo de entregas. A Procuradoria-Geral Federal junto à ANP entende que […]