BRASÍLIA – Após criar grande expectativa em relação a uma medida envolvendo os preços dos combustíveis, os anúncios do governo federal, nesta sexta (5), foram apenas ideias em estudo para alterar a carga tributária dos combustíveis. A proposta para o ICMS é praticamente a mesma anunciada há 12 meses, que nunca chegou ao Congresso Nacional. […]
Presidente da República questiona reajuste no preço do diesel que estava programado pela estatal: é justo ou não?
Presidente criticou variação nas tarifas de ICMS e pediu que o tema seja tratado com "previsibilidade" pelos estados
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Projeto de Alexandre Frota (PSDB/SP) cria mecanismo para amortecer o impacto dos preços internacionais dos combustíveis no mercado interno, alterando as alíquotas dos tributos federais – PIS/Cofins e […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Segurança e liberdade econômica em debate no caso da venda de combustíveis automotivos por aplicativo de entregas. A Procuradoria-Geral Federal junto à ANP entende que […]
Ex-ministro da Fazenda do governo Michel Temer defendia que o fundo deveria ser criado com um mecanismo de compensação de impostos que incidam sobre os derivados de petróleo
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Blocos contratados na Bacia de Pelotas e setores selecionados para a 18ª rodada da ANP, prevista para 2021. (Fonte: ANP) Petrobras e Total […]
Elevação de dois pontos percentuais no ICMS representará aumento de 7% no valor a ser pago na tarifa
Cobrança adicional de 2 pontos percentuais sobre consumo acima de 450 quilowatts/hora mensais vai bancar receitas de fundo de combate à pobreza
O Ministério da Economia tenta uma saída para uniformizar a tributação nos estados sobre os setores de gás natural e geração de energia termoelétrica, que passa pelo criação de uma alíquota única de ICMS em todo o país, por meio de mudanças na legislação federal. Defende também que a cobrança do ICMS sobre a energia […]