Combustíveis e Bioenergia
Wellington Dias afirma que estados podem descongelar ICMS se combustível ficar mais barato
Volatilidade do petróleo demonstra como congelar o ICMS pode ser uma péssima ideia
Tag ICMS
Combustíveis e Bioenergia
CONFAZ aprova congelamento do ICMS dos combustíveis
Solução é temporária dizem governadores, que cobram mudança em precificação da Petrobras
Combustíveis e Bioenergia
Lira afirma que pode acionar CADE contra Petrobras
Após aprovação reforma do ICMS dos combustíveis, presidente da Câmara volta a mirar Petrobras
Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova reforma do ICMS dos combustíveis
Texto aprovado com 392 votos segue para o Senado; governo federal desistiu da unificação da alíquota em todo o país
Combustíveis e Bioenergia
Lira recua e agora aposta em fundo para conter escalada de preços dos combustíveis
[jnews_post_feature image_size=”featured-750″ gallery_size=”featured-750″] Um dia após sinalizar alinhamento com o Planalto e atribuir ao ICMS dos estados a culpa pela inflação dos combustíveis no país, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) recuou e citou a criação do fundo de estabilização como alternativa. “Não podemos dizer que é o ICMS que puxa o […]
Combustíveis e Bioenergia
“Aceitamos tratar da redução dos impostos sobre o consumo", diz Wellington Dias
Com pressão de combustíveis, governadores cobram reforma tributária ampla, com compensação para estados
Combustíveis e Bioenergia
Relator confia em acordo por reforma do ICMS dos combustíveis
[jnews_post_feature image_size=”featured-750″ gallery_size=”featured-750″] Brasília e Rio – O relator do projeto de reforma do ICMS dos combustíveis, Dr. Jaziel (PL/CE), apresentou ontem seu parecer, com mudanças que atendem a pedidos do setor de combustíveis. O deputado federal, da base do governo, confia que o momento é propício para a aprovação das reformas, inclusive porque caberia […]
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro vai ao STF por reforma do ICMS ignorada por sua base na Câmara
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta (2) que o governo federal vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão para levar o Congresso Nacional a mudar o ICMS dos combustíveis. A Advocacia-Geral da União (AGU) deve entrar com a ação nesta sexta (3) no Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento é que […]
Energia
A transposição das barreiras tributárias para aperfeiçoar o novo mercado de gás
'A “remoção das barreiras tributárias” foi qualificada como um dos pilares do programa Novo Mercado de Gás, criado pelo Governo Federal em 2019, como nova tentativa da formação de um efetivo mercado de gás no país', escrevem Tiago Severini e Paloma Amorim
Gás
Confaz regulamenta acesso de terceiros às unidades de processamento de gás natural
Artigo por Diogo Martins Teixeira e Isabela Cantarelli do escritório Machado Meyer Advogados