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Combustíveis e Bioenergia

Relator confia em acordo por reforma do ICMS dos combustíveis

[jnews_post_feature image_size=”featured-750″ gallery_size=”featured-750″] Brasília e Rio – O relator do projeto de reforma do ICMS dos combustíveis, Dr. Jaziel (PL/CE), apresentou ontem seu parecer, com mudanças que atendem a pedidos do setor de combustíveis. O deputado federal, da base do governo, confia que o momento é propício para a aprovação das reformas, inclusive porque caberia […]

Bolsonaro vai ao STF por reforma do ICMS ignorada por sua base na Câmara

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta (2) que o governo federal vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão para levar o Congresso Nacional a mudar o ICMS dos combustíveis. A Advocacia-Geral da União (AGU) deve entrar com a ação nesta sexta (3) no Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento é que […]

A transposição das barreiras tributárias para aperfeiçoar o novo mercado de gás

'A “remoção das barreiras tributárias” foi qualificada como um dos pilares do programa Novo Mercado de Gás, criado pelo Governo Federal em 2019, como nova tentativa da formação de um efetivo mercado de gás no país', escrevem Tiago Severini e Paloma Amorim 

Confaz regulamenta acesso de terceiros às unidades de processamento de gás natural

Artigo por Diogo Martins Teixeira e Isabela Cantarelli do escritório Machado Meyer Advogados

Lira derruba relatório e defende reforma tributária "possível"

Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) entregou seu parecer nesta terça (4), com a inclusão de diversos pontos defendidos pelo governo federal para o mercado de combustíveis

São Paulo quer tributar a produção própria de energia renovável, por Hendrick Pinheiro e Mariana Avelar

Os sistemas de produção descentralizada de energia oriundos de fontes renováveis são uma realidade mundial. Empresas como a Tesla, do bilionário Elon Musk, investem em tecnologia para democratizar o acesso a painéis solares capazes de abastecer residências e unidades empresariais e, eventualmente, gerar um excedente que é injetado no sistema. Entretanto, o estado de São […]

Governo pode abrir mão de alíquota única de ICMS para os combustíveis em proposta na Câmara

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR  Quem faz Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Diante da falta de apoio no Congresso Nacional para o projeto que reformula a cobrança de ICMS dos combustíveis, Jair Bolsonaro levantou a possibilidade de abrir mão da alíquota única entre todos […]

Bolsonaro admite que "podemos mudar essa política de preço" após Silva e Luna assumir Petrobras

Reajuste contratual de 39% no preço do gás é "inadmissível" para o presidente

Governo está sem apoio para novo ICMS dos combustíveis

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O governo federal voltou atrás e retirou a urgência constitucional que havia pedido para o PLP 16/2021, que unifica a cobrança de ICMS sobre combustíveis nos estados e altera a tributação – projeto é parte do […]

Após pressão, governo retira urgência da unificação do ICMS dos combustíveis

BRASÍLIA – O governo federal voltou atrás e retirou a urgência constitucional que havia pedido para o PLP 16/2021, que unifica a cobrança de ICMS sobre combustíveis nos estados e altera a tributação – projeto é parte do pacote de medidas anunciado por Bolsonaro em resposta à alta dos preços. A decisão foi tomada nesta […]