Combustíveis e Bioenergia
Lira afirma que pode acionar CADE contra Petrobras
Após aprovação reforma do ICMS dos combustíveis, presidente da Câmara volta a mirar Petrobras
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Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova reforma do ICMS dos combustíveis
Texto aprovado com 392 votos segue para o Senado; governo federal desistiu da unificação da alíquota em todo o país
Combustíveis e Bioenergia
Lira recua e agora aposta em fundo para conter escalada de preços dos combustíveis
[jnews_post_feature image_size=”featured-750″ gallery_size=”featured-750″] Um dia após sinalizar alinhamento com o Planalto e atribuir ao ICMS dos estados a culpa pela inflação dos combustíveis no país, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) recuou e citou a criação do fundo de estabilização como alternativa. “Não podemos dizer que é o ICMS que puxa o […]
Combustíveis e Bioenergia
“Aceitamos tratar da redução dos impostos sobre o consumo", diz Wellington Dias
Com pressão de combustíveis, governadores cobram reforma tributária ampla, com compensação para estados
Combustíveis e Bioenergia
Relator confia em acordo por reforma do ICMS dos combustíveis
[jnews_post_feature image_size=”featured-750″ gallery_size=”featured-750″] Brasília e Rio – O relator do projeto de reforma do ICMS dos combustíveis, Dr. Jaziel (PL/CE), apresentou ontem seu parecer, com mudanças que atendem a pedidos do setor de combustíveis. O deputado federal, da base do governo, confia que o momento é propício para a aprovação das reformas, inclusive porque caberia […]
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro vai ao STF por reforma do ICMS ignorada por sua base na Câmara
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta (2) que o governo federal vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão para levar o Congresso Nacional a mudar o ICMS dos combustíveis. A Advocacia-Geral da União (AGU) deve entrar com a ação nesta sexta (3) no Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento é que […]
Energia
A transposição das barreiras tributárias para aperfeiçoar o novo mercado de gás
'A “remoção das barreiras tributárias” foi qualificada como um dos pilares do programa Novo Mercado de Gás, criado pelo Governo Federal em 2019, como nova tentativa da formação de um efetivo mercado de gás no país', escrevem Tiago Severini e Paloma Amorim
Gás
Confaz regulamenta acesso de terceiros às unidades de processamento de gás natural
Artigo por Diogo Martins Teixeira e Isabela Cantarelli do escritório Machado Meyer Advogados
Combustíveis e Bioenergia
Lira derruba relatório e defende reforma tributária "possível"
Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) entregou seu parecer nesta terça (4), com a inclusão de diversos pontos defendidos pelo governo federal para o mercado de combustíveis
Energia
São Paulo quer tributar a produção própria de energia renovável, por Hendrick Pinheiro e Mariana Avelar
Os sistemas de produção descentralizada de energia oriundos de fontes renováveis são uma realidade mundial. Empresas como a Tesla, do bilionário Elon Musk, investem em tecnologia para democratizar o acesso a painéis solares capazes de abastecer residências e unidades empresariais e, eventualmente, gerar um excedente que é injetado no sistema. Entretanto, o estado de São […]