Combustíveis e Bioenergia
Wellington Dias defende fim do congelamento de ICMS dos combustíveis
Tributo estadual foi congelado em novembro de 2021, por 90 dias, após reuniões entre governadores e presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco
Tag ICMS
Comece seu Dia
Último leilão do pré-sal oferta excedente de Sépia e Atapu
Esse pode ser o último leilão de petróleo no modelo convencional, agora que governo pretende adotar definitivamente a oferta permanente
Combustíveis e Bioenergia
Wellington Dias afirma que estados podem descongelar ICMS se combustível ficar mais barato
Volatilidade do petróleo demonstra como congelar o ICMS pode ser uma péssima ideia
Combustíveis e Bioenergia
CONFAZ aprova congelamento do ICMS dos combustíveis
Solução é temporária dizem governadores, que cobram mudança em precificação da Petrobras
Combustíveis e Bioenergia
Lira afirma que pode acionar CADE contra Petrobras
Após aprovação reforma do ICMS dos combustíveis, presidente da Câmara volta a mirar Petrobras
Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova reforma do ICMS dos combustíveis
Texto aprovado com 392 votos segue para o Senado; governo federal desistiu da unificação da alíquota em todo o país
Combustíveis e Bioenergia
Lira recua e agora aposta em fundo para conter escalada de preços dos combustíveis
[jnews_post_feature image_size=”featured-750″ gallery_size=”featured-750″] Um dia após sinalizar alinhamento com o Planalto e atribuir ao ICMS dos estados a culpa pela inflação dos combustíveis no país, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) recuou e citou a criação do fundo de estabilização como alternativa. “Não podemos dizer que é o ICMS que puxa o […]
Combustíveis e Bioenergia
“Aceitamos tratar da redução dos impostos sobre o consumo", diz Wellington Dias
Com pressão de combustíveis, governadores cobram reforma tributária ampla, com compensação para estados
Combustíveis e Bioenergia
Relator confia em acordo por reforma do ICMS dos combustíveis
[jnews_post_feature image_size=”featured-750″ gallery_size=”featured-750″] Brasília e Rio – O relator do projeto de reforma do ICMS dos combustíveis, Dr. Jaziel (PL/CE), apresentou ontem seu parecer, com mudanças que atendem a pedidos do setor de combustíveis. O deputado federal, da base do governo, confia que o momento é propício para a aprovação das reformas, inclusive porque caberia […]
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro vai ao STF por reforma do ICMS ignorada por sua base na Câmara
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta (2) que o governo federal vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão para levar o Congresso Nacional a mudar o ICMS dos combustíveis. A Advocacia-Geral da União (AGU) deve entrar com a ação nesta sexta (3) no Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento é que […]