Combustíveis e Bioenergia
Relator propõe nova reforma do ICMS dos combustíveis
Subsídios ainda são discutidos no Congresso Nacional. “Sobre desonerações federais, não me cabe propô-las", afirma Jean Paul Prates
Tag ICMS
Energia
O decreto 66.373/21 e a incidência de ICMS no mercado livre de energia de São Paulo
Após decisão do STF, novas regras sanaram dúvidas sobre a incidência do ICMS sobre energia elétrica. Artigo por Alexei Macorin Vivan e Victor Hugo Macedo do Nascimento
Combustíveis e Bioenergia
Estados prorrogam congelamento de ICMS dos combustíveis por mais 60 dias
A decisão foi por unanimidade, com voto dos 27 secretários de Fazenda dos estados
Combustíveis e Bioenergia
Governadores devem prorrogar congelamento de ICMS por mais 60 dias
Pelo menos 21 governadores assinaram carta apoiando prorrogação e justificativa é o novo cenário de valorização do barril
Combustíveis e Bioenergia
PEC de Bolsonaro tenta copiar Meirelles e pode virar subsídio para combustíveis
O plano é permitir ao governo alterar tributação em reação aos preços, reduzindo tributos ao consumidor em momentos de altas
Combustíveis e Bioenergia
Estados decidem encerrar congelamento do ICMS sobre combustíveis
Coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), afirmou que estados fizeram sua parte
Combustíveis e Bioenergia
Wellington Dias defende fim do congelamento de ICMS dos combustíveis
Tributo estadual foi congelado em novembro de 2021, por 90 dias, após reuniões entre governadores e presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco
Comece seu Dia
Último leilão do pré-sal oferta excedente de Sépia e Atapu
Esse pode ser o último leilão de petróleo no modelo convencional, agora que governo pretende adotar definitivamente a oferta permanente
Combustíveis e Bioenergia
Wellington Dias afirma que estados podem descongelar ICMS se combustível ficar mais barato
Volatilidade do petróleo demonstra como congelar o ICMS pode ser uma péssima ideia
Combustíveis e Bioenergia
CONFAZ aprova congelamento do ICMS dos combustíveis
Solução é temporária dizem governadores, que cobram mudança em precificação da Petrobras