Saiba mais sobre ICMS

18/02/22

Comsefaz defende que congelamento do ICMS dos combustíveis, prorrogado até março, mostra que alta dos preços não está no tributo estadual

Combustíveis e Bioenergia

Congelamento de ICMS gerou perda de R$ 3,4 bilhões, segundo estados

Comsefaz defende que congelamento dos valores, prorrogado até março, mostra que alta dos combustíveis não está no tributo estadual

16/02/22

Combustíveis e Bioenergia

Sem acordo, Senado adia votação de projetos sobre combustíveis

Decisão foi tomada após reunião entre Pacheco, Lira e Jean Paul Prates

15/02/22

Combustíveis e Bioenergia

Projetos para combustíveis estão maduros para votação no Senado, diz Pacheco

Congresso discute reforma do ICMS, taxação de óleo e subsídios

15/02/22

Combustíveis e Bioenergia

Precisamos falar sobre o PL 1472/2021, por Felipe Feres e Mario Prada

Sob risco de controle estatal nos preços dos combustíveis, PL pode coibir livre a formação de preços e afastar investidores

15/02/22

Relator propõe nova reforma do ICMS dos combustíveis

Combustíveis e Bioenergia

Relator propõe nova reforma do ICMS dos combustíveis

Subsídios ainda são discutidos no Congresso Nacional. “Sobre desonerações federais, não me cabe propô-las", afirma Jean Paul Prates

14/02/22

Energia

O decreto 66.373/21 e a incidência de ICMS no mercado livre de energia de São Paulo

Após decisão do STF, novas regras sanaram dúvidas sobre a incidência do ICMS sobre energia elétrica. Artigo por Alexei Macorin Vivan e Victor Hugo Macedo do Nascimento

27/01/22

Documento é assinado por governadores próximos ao governo, como Romeu Zema (Novo/MG) e Ratinho Júnior (PSD/PR), e desafetos políticos do presidente, como Flávio Dino (PSB/MA) e João Doria (PSDB/SP)

Combustíveis e Bioenergia

Estados prorrogam congelamento de ICMS dos combustíveis por mais 60 dias

A decisão foi por unanimidade, com voto dos 27 secretários de Fazenda dos estados

26/01/22

Combustíveis e Bioenergia

Governadores devem prorrogar congelamento de ICMS por mais 60 dias

Pelo menos 21 governadores assinaram carta apoiando prorrogação e justificativa é o novo cenário de valorização do barril

21/01/22

Ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao lado do ex-presidente Michel Temer (foto: Flickr)

Combustíveis e Bioenergia

PEC de Bolsonaro tenta copiar Meirelles e pode virar subsídio para combustíveis

O plano é permitir ao governo alterar tributação em reação aos preços, reduzindo tributos ao consumidor em momentos de altas

14/01/22

Wellington Dias (PT) criticou governo federal e afirmou que estados fizeram sua parte (foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Combustíveis e Bioenergia

Estados decidem encerrar congelamento do ICMS sobre combustíveis

Coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), afirmou que estados fizeram sua parte

Tag ICMS

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