Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro sanciona projeto que determina alíquota única de ICMS para combustíveis
ICMS único também valerá para gás natural e querosene de aviação; diesel é o único com regra de transição emergencial
Tag ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Guerra na Ucrânia reforça votação de PLs de combustíveis no Senado
Senadores devem retomar na próxima semana a votação do PL 1472/21 e do PLP 11/20
Combustíveis e Bioenergia
Taxa de exportação de petróleo é retirada de PL para preços dos combustíveis
Duas novas versões dos projetos do ICMS e da criação do fundo para combustíveis estão na pauta desta quarta (23)
Combustíveis e Bioenergia
Congelamento de ICMS gerou perda de R$ 3,4 bilhões, segundo estados
Comsefaz defende que congelamento dos valores, prorrogado até março, mostra que alta dos combustíveis não está no tributo estadual
Combustíveis e Bioenergia
Sem acordo, Senado adia votação de projetos sobre combustíveis
Decisão foi tomada após reunião entre Pacheco, Lira e Jean Paul Prates
Combustíveis e Bioenergia
Projetos para combustíveis estão maduros para votação no Senado, diz Pacheco
Congresso discute reforma do ICMS, taxação de óleo e subsídios
Combustíveis e Bioenergia
Precisamos falar sobre o PL 1472/2021, por Felipe Feres e Mario Prada
Sob risco de controle estatal nos preços dos combustíveis, PL pode coibir livre a formação de preços e afastar investidores
Combustíveis e Bioenergia
Relator propõe nova reforma do ICMS dos combustíveis
Subsídios ainda são discutidos no Congresso Nacional. “Sobre desonerações federais, não me cabe propô-las", afirma Jean Paul Prates
Energia
O decreto 66.373/21 e a incidência de ICMS no mercado livre de energia de São Paulo
Após decisão do STF, novas regras sanaram dúvidas sobre a incidência do ICMS sobre energia elétrica. Artigo por Alexei Macorin Vivan e Victor Hugo Macedo do Nascimento
Combustíveis e Bioenergia
Estados prorrogam congelamento de ICMS dos combustíveis por mais 60 dias
A decisão foi por unanimidade, com voto dos 27 secretários de Fazenda dos estados