Congresso
Carvão sai da isenção para alíquota superior a minério de ferro e petróleo
Imposto seletivo sobre o petróleo, gás natural e minério de ferro foi reduzido para um teto de 0,25%
Tag ICMS
Combustíveis e Bioenergia
O novo Reidi: incentivos do PLP nº 68 para a infraestrutura
Projeto estende incentivos fiscais e financeiros para o setor de infraestrutura, visando reduzir custos e fomentar investimentos essenciais, avalia Diogo Olm Ferreira
Comece seu Dia
Alerj aprova benefício fiscal para termelétricas a gás natural no Rio
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Biocombustíveis
Reforma vai estabilizar impostos de combustíveis em bases anuais, diz Fazenda
Distribuidoras também tentam antecipar monofasia do etanol para sistema atual, mas não têm apoio de usineiros
Combustíveis e Bioenergia
Após crise federativa, Confaz tenta impedir importação irregular de diesel
Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação
Combustíveis e Bioenergia
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta-feira (1º) com aumento do ICMS
Impacto será de 15 centavos por litro na gasolina e 12 centavos por litro no diesel
Energia
A trama do ICMS sobre a TUSD em mini e microgeração: perspectivas após a decisão do STF
Incidência do ICMS demanda discussão bem informada sobre tributação no setor energético, e peculiaridades da mini e micro GD, escreve Bianca Bez
Gás Natural
São Paulo decide sobre devolução bilionária aos consumidores e compra de gás em 2024
Agenda regulatória da Arsesp para 2024-2025 prevê estudos e mudanças que afetam tarifas e mercado livre no maior mercado do país
Congresso
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem
Foi mantido o imposto seletivo, com alíquota de até 1% e incidente sobre a produção de petróleo
Energia
Paraná reduz ICMS do gás e aumenta o da energia elétrica
Imposto estadual caiu de 18% para 12%, no caso do gás, e subiu de 18% para 19% para eletricidade