Energia
A trama do ICMS sobre a TUSD em mini e microgeração: perspectivas após a decisão do STF
Incidência do ICMS demanda discussão bem informada sobre tributação no setor energético, e peculiaridades da mini e micro GD, escreve Bianca Bez
Tag ICMS
Gás Natural
São Paulo decide sobre devolução bilionária aos consumidores e compra de gás em 2024
Agenda regulatória da Arsesp para 2024-2025 prevê estudos e mudanças que afetam tarifas e mercado livre no maior mercado do país
Congresso
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem
Foi mantido o imposto seletivo, com alíquota de até 1% e incidente sobre a produção de petróleo
Energia
Paraná reduz ICMS do gás e aumenta o da energia elétrica
Imposto estadual caiu de 18% para 12%, no caso do gás, e subiu de 18% para 19% para eletricidade
Biocombustíveis
Maranhão cria taxa para óleo e gás dentro de política para hidrogênio e biogás
Estado produtor de gás natural institui taxa de fiscalização ambiental que inclui geração de energia
Congresso
Impactos no setor de energia após aprovação da reforma tributária no Senado
Verdadeira reforma ainda dependerá das leis complementares, escreve Tiago Severini
Congresso
Senado aprova reforma tributária e envia de volta à Câmara
Textou passou nesta quarta-feira (8/11), com 53 votos favoráveis, 24 contrários e nenhuma abstenção; seguiu para o segundo turno
Congresso
Produtores de gás precisam atrair indústrias para compensar perdas com reforma, diz governador de Sergipe
Com a cobrança do ICMS no destino, governos terão de atrair empresas para consumir localmente, disse Fábio Mitidieri em entrevista ao estúdio epbr durante a OTC Brasil 2023
Combustíveis e Bioenergia
Os primeiros efeitos da guerra sobre óleo e gás
Preço de referência do gás na Europa dispara; analistas avaliam impacto sobre oferta de óleo
Energia
Reflexões sobre a reforma tributária e o setor de gás natural
Alternativa para o gás natural não sofrer um tratamento tributário mais oneroso seria constar expressamente a sua condição de bem essencial, avaliam Jayme Freitas e Rafaela Canito