Congresso
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem
Foi mantido o imposto seletivo, com alíquota de até 1% e incidente sobre a produção de petróleo
Tag ICMS
Energia
Paraná reduz ICMS do gás e aumenta o da energia elétrica
Imposto estadual caiu de 18% para 12%, no caso do gás, e subiu de 18% para 19% para eletricidade
Biocombustíveis
Maranhão cria taxa para óleo e gás dentro de política para hidrogênio e biogás
Estado produtor de gás natural institui taxa de fiscalização ambiental que inclui geração de energia
Congresso
Impactos no setor de energia após aprovação da reforma tributária no Senado
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Congresso
Senado aprova reforma tributária e envia de volta à Câmara
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Congresso
Produtores de gás precisam atrair indústrias para compensar perdas com reforma, diz governador de Sergipe
Com a cobrança do ICMS no destino, governos terão de atrair empresas para consumir localmente, disse Fábio Mitidieri em entrevista ao estúdio epbr durante a OTC Brasil 2023
Combustíveis e Bioenergia
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Reflexões sobre a reforma tributária e o setor de gás natural
Alternativa para o gás natural não sofrer um tratamento tributário mais oneroso seria constar expressamente a sua condição de bem essencial, avaliam Jayme Freitas e Rafaela Canito
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Energia
Eduardo Leite quer evitar fuga de gás argentino para o MS e garantir importação via RS
Garantir que gás de Vaca Muerta chegue pelo Rio Grande do Sul pode significar, para o estado, investimentos em infraestrutura de gás e fertilizantes, além de mais arrecadação