Energia para data centers
Data centers esperam impacto positivo de leilão de baterias para fornecimento renovável
Paralelamente, setor aguarda definição do que será 'energia limpa' no Redata
Tag ICMS
Redata estadual
Setor de data centers recorre ao Confaz por desoneração de impostos estaduais
Setor busca tratamento tributário diferenciado no ICMS para chips e equipamentos destinados a data centers
Operação Cadeia de Carbono
Receita firma acordo com ICL para destinar combustíveis apreendidos
Acordo prevê termos para destinação e eventual devolução de cargas de petróleo e derivados, alvos de investigação -- caso da Refit, no Rio
Tributação
Projeto em votação na Alerj afeta Repetro e deixa gás mais caro no Rio, dizem associações
Iniciativa pode tornar economicamente inviável parte dos projetos de exploração e produção, segundo entidades
comece seu dia
Impactos nos cofres estaduais e combate a fraudes: a disputa sobre a nafta na reforma tributária
Mercado e governos estaduais calculam perdas de R$ 35 bilhões se ICMS ficar de fora da monofasia
Reforma tributária
Sem ICMS na monofasia da nafta, estados estimam perdas de R$ 35 bilhões
Comsefaz e setor de combustíveis apelam por mudança em relatório da reforma tributária, na esteira de fraudes reveladas pela Carbono Oculto
Opinião
ADI 7324 e os impactos do julgamento realizado pela Suprema Corte
Decisão afastou risco imediato de aumento tarifário, mas expôs sinais de insegurança jurídica no contencioso tributário, escrevem Bruna Luppi, Fernanda Rizzo e Thadeu Matsukura
Medidas de fiscalização
STF autoriza divulgação de devedores contumazes de ICMS no Rio Grande do Sul
Identificação prevista em lei estadual foi contestada pelo PSL. Relator destacou que medida é aplicada após o esgotamento das tentativas de cobrança
Tarifas de energia
STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
Lei permite que Aneel devolva valores extras pagos pela incidência de ICMS e PIS/Pasep sobre energia elétrica até 2021
Receita
Petrobras recolhe R$ 131,7 bi aos cofres públicos no 1º semestre
Valor pago pela estatal inclui R$ 53,6 bi a estados, impulsionados por majoração de alíquotas, e recuo de 11,9% nos tributos federais