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Alerj aprova benefício fiscal para termelétricas a gás natural no Rio
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Tag ICMS
Biocombustíveis
Reforma vai estabilizar impostos de combustíveis em bases anuais, diz Fazenda
Distribuidoras também tentam antecipar monofasia do etanol para sistema atual, mas não têm apoio de usineiros
Combustíveis e Bioenergia
Após crise federativa, Confaz tenta impedir importação irregular de diesel
Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação
Combustíveis e Bioenergia
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta-feira (1º) com aumento do ICMS
Impacto será de 15 centavos por litro na gasolina e 12 centavos por litro no diesel
Energia
A trama do ICMS sobre a TUSD em mini e microgeração: perspectivas após a decisão do STF
Incidência do ICMS demanda discussão bem informada sobre tributação no setor energético, e peculiaridades da mini e micro GD, escreve Bianca Bez
Gás Natural
São Paulo decide sobre devolução bilionária aos consumidores e compra de gás em 2024
Agenda regulatória da Arsesp para 2024-2025 prevê estudos e mudanças que afetam tarifas e mercado livre no maior mercado do país
Congresso
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem
Foi mantido o imposto seletivo, com alíquota de até 1% e incidente sobre a produção de petróleo
Energia
Paraná reduz ICMS do gás e aumenta o da energia elétrica
Imposto estadual caiu de 18% para 12%, no caso do gás, e subiu de 18% para 19% para eletricidade
Biocombustíveis
Maranhão cria taxa para óleo e gás dentro de política para hidrogênio e biogás
Estado produtor de gás natural institui taxa de fiscalização ambiental que inclui geração de energia
Congresso
Impactos no setor de energia após aprovação da reforma tributária no Senado
Verdadeira reforma ainda dependerá das leis complementares, escreve Tiago Severini