Gás
Confaz regulamenta acesso de terceiros às unidades de processamento de gás natural
Artigo por Diogo Martins Teixeira e Isabela Cantarelli do escritório Machado Meyer Advogados
Tag ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Lira derruba relatório e defende reforma tributária "possível"
Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) entregou seu parecer nesta terça (4), com a inclusão de diversos pontos defendidos pelo governo federal para o mercado de combustíveis
Energia
São Paulo quer tributar a produção própria de energia renovável, por Hendrick Pinheiro e Mariana Avelar
Os sistemas de produção descentralizada de energia oriundos de fontes renováveis são uma realidade mundial. Empresas como a Tesla, do bilionário Elon Musk, investem em tecnologia para democratizar o acesso a painéis solares capazes de abastecer residências e unidades empresariais e, eventualmente, gerar um excedente que é injetado no sistema. Entretanto, o estado de São […]
Combustíveis e Bioenergia
Governo pode abrir mão de alíquota única de ICMS para os combustíveis em proposta na Câmara
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Diante da falta de apoio no Congresso Nacional para o projeto que reformula a cobrança de ICMS dos combustíveis, Jair Bolsonaro levantou a possibilidade de abrir mão da alíquota única entre todos […]
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro admite que "podemos mudar essa política de preço" após Silva e Luna assumir Petrobras
Reajuste contratual de 39% no preço do gás é "inadmissível" para o presidente
comece seu dia
Governo está sem apoio para novo ICMS dos combustíveis
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O governo federal voltou atrás e retirou a urgência constitucional que havia pedido para o PLP 16/2021, que unifica a cobrança de ICMS sobre combustíveis nos estados e altera a tributação – projeto é parte do […]
Combustíveis e Bioenergia
Após pressão, governo retira urgência da unificação do ICMS dos combustíveis
BRASÍLIA – O governo federal voltou atrás e retirou a urgência constitucional que havia pedido para o PLP 16/2021, que unifica a cobrança de ICMS sobre combustíveis nos estados e altera a tributação – projeto é parte do pacote de medidas anunciado por Bolsonaro em resposta à alta dos preços. A decisão foi tomada nesta […]
Política energética
Bolsonaro anuncia proposta antiga para ICMS de combustíveis, ainda sem aval jurídico
BRASÍLIA – Após criar grande expectativa em relação a uma medida envolvendo os preços dos combustíveis, os anúncios do governo federal, nesta sexta (5), foram apenas ideias em estudo para alterar a carga tributária dos combustíveis. A proposta para o ICMS é praticamente a mesma anunciada há 12 meses, que nunca chegou ao Congresso Nacional. […]
Política energética
Ponto final: Bolsonaro convoca presidente da Petrobras e ministros para discutir política de preços dos combustíveis
Presidente da República questiona reajuste no preço do diesel que estava programado pela estatal: é justo ou não?
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro promete anunciar medidas sobre preço de combustíveis nesta sexta
Presidente criticou variação nas tarifas de ICMS e pediu que o tema seja tratado com "previsibilidade" pelos estados