Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro promete anunciar medidas sobre preço de combustíveis nesta sexta
Presidente criticou variação nas tarifas de ICMS e pediu que o tema seja tratado com "previsibilidade" pelos estados
Tag ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Projeto de Alexandre Frota cria mecanismo tributário para conter alta nos preços dos combustíveis
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Projeto de Alexandre Frota (PSDB/SP) cria mecanismo para amortecer o impacto dos preços internacionais dos combustíveis no mercado interno, alterando as alíquotas dos tributos federais – PIS/Cofins e […]
Combustíveis e Bioenergia
O que importa na disputa entre Bolsonaro e os governadores pela tributação dos combustíveis
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Segurança e liberdade econômica em debate no caso da venda de combustíveis automotivos por aplicativo de entregas. A Procuradoria-Geral Federal junto à ANP entende que […]
Combustíveis e Bioenergia
Fundo contra oscilação de combustíveis já foi proposto por Henrique Meirelles e acabou virando subsídio ao diesel
Ex-ministro da Fazenda do governo Michel Temer defendia que o fundo deveria ser criado com um mecanismo de compensação de impostos que incidam sobre os derivados de petróleo
comece seu dia
Petrobras e Total tentam vender blocos de exploração em Pelotas, no Rio Grande do Sul
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Blocos contratados na Bacia de Pelotas e setores selecionados para a 18ª rodada da ANP, prevista para 2021. (Fonte: ANP) Petrobras e Total […]
Energia Elétrica
Witzel sanciona lei que aumenta ICMS de energia elétrica para grandes consumidores
Elevação de dois pontos percentuais no ICMS representará aumento de 7% no valor a ser pago na tarifa
Energia Elétrica
Rio vai aumentar ICMS de energia elétrica
Cobrança adicional de 2 pontos percentuais sobre consumo acima de 450 quilowatts/hora mensais vai bancar receitas de fundo de combate à pobreza
Gás
Ministério da Economia quer alíquota única para ICMS do gás natural
O Ministério da Economia tenta uma saída para uniformizar a tributação nos estados sobre os setores de gás natural e geração de energia termoelétrica, que passa pelo criação de uma alíquota única de ICMS em todo o país, por meio de mudanças na legislação federal. Defende também que a cobrança do ICMS sobre a energia […]
Congresso
Governo inclui mudança em ICMS da energia em propostas para o setor de gás natural
Ministério da Economia prepara um relatório para abrir diálogo com parlamentares
Energia Elétrica
Santa Catarina isenta ICMS para mini e microgeração de energia renovável
Estado tem 5,7 mil unidades geradoras no modelo de geração distribuída, com mais de 66 MW de potência instalada