Witzel sanciona lei que aumenta ICMS de energia elétrica para grandes consumidores
Elevação de dois pontos percentuais no ICMS representará aumento de 7% no valor a ser pago na tarifa
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Rio vai aumentar ICMS de energia elétrica
Cobrança adicional de 2 pontos percentuais sobre consumo acima de 450 quilowatts/hora mensais vai bancar receitas de fundo de combate à pobreza
Ministério da Economia quer alíquota única para ICMS do gás natural
O Ministério da Economia tenta uma saída para uniformizar a tributação nos estados sobre os setores de gás natural e geração de energia termoelétrica, que passa pelo criação de uma alíquota única de ICMS em todo o país, por meio de mudanças na legislação federal. Defende também que a cobrança do ICMS sobre a energia […]
Governo inclui mudança em ICMS da energia em propostas para o setor de gás natural
Ministério da Economia prepara um relatório para abrir diálogo com parlamentares
Santa Catarina isenta ICMS para mini e microgeração de energia renovável
Estado tem 5,7 mil unidades geradoras no modelo de geração distribuída, com mais de 66 MW de potência instalada
Projeto isenta geração distribuída de pequeno porte de ICMS
Autor, Eduardo da Fonte (PP/PE) argumenta que na geração distribuída doméstica não há uma intenção de comercializar a energia por parte do produtor, o que deveria isentá-lo do tributo
Proposta de divisão de ICMS na geração de energia no Senado
PEC 85/2019, de Acir Gurcacz, retira as operações de energia elétrica da regra de imunidade do artigo 155 da Constituição para que o imposto possa ser cobrado nos estados de origem. Texto tem apoio de 32 senadores
Alerj aprova redução do ICMS do diesel e votará inclusão do GLP na cesta básica
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na tarde dessa quarta-feira a redução da alíquota de ICMS sobre o diesel no estado de 16% para 12%. O texto foi aprovado com quatro emendas, entre elas uma que afirma que as perdas recorrentes da redução da alíquota “poderão ser compensadas, no mesmo valor, com o abatimento […]
Alerj vota nessa quarta redução do ICMS para diesel no Rio
A Assembleia Legislativa do Rio de janeiro (Alerj) votará nessa quarta-feira o texto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) que reduz o ICMS do diesel no estado de 16% para 12%. A previsão é que a casa aprove a redução em duas votações realizadas no mesmo dia, sem que o texto precise ser remetido a comissões. Mas […]
Teto de ICMS: relator, Ferraço diz que carga tributária de combustíveis é imoral
O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) foi escolhido nessa terça-feira relator do PRS 24/2018 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O projeto de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e assinado também pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (MDB/RR) prevê a imposição de um teto para o ICMS sobre combustíveis e foi apresentado na semana passada […]