Combustíveis e Bioenergia
Confaz corta ICMS do diesel, mas estados vão ao STF contra teto do imposto
Até o fim do ano, alíquota de ICMS do diesel será calculada com base na média móvel de preços em 60 meses
Combustíveis e Bioenergia
Até o fim do ano, alíquota de ICMS do diesel será calculada com base na média móvel de preços em 60 meses
Combustíveis e Bioenergia
Preço médio do diesel supera o da gasolina pela 1ª vez desde que ANP iniciou levantamento de mercado, em 2004
Combustíveis e Bioenergia
Onze estados entram com ação no Supremo para que a lei complementar 192/2022 seja considerada inconstitucional
Política energética
Por outro lado, estado deve registrar, em 2022, aumento de cerca de R$ 11 bilhões na arrecadação de royalties e PEs
Combustíveis e Bioenergia
Estados acionam Gilmar Mendes, no STF, na tentativa de barrar mudança no ICMS dos combustíveis
Combustíveis e Bioenergia
Mesmo após aumentar em 14,25% o diesel, no sábado, Petrobras continua defasada em relação aos preços globais
Combustíveis e Bioenergia
Aliados do governo também tentam emplacar, na PEC dos Combustíveis, mais dinheiro para subsídios
Combustíveis e Bioenergia
Decisão monocrática do ministro do STF também cobra esclarecimentos da Petrobras sobre novos reajustes
Combustíveis e Bioenergia
Na reta final da aprovação do teto do ICMS, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de um subsídio para o gás natural veicular
Biocombustíveis
Proposta foi aprovada por unanimidade entre os senadores e segue, agora, para a Câmara dos Deputados