Combustíveis e Bioenergia
Haddad confirma volta dos impostos do diesel a partir de 1º de janeiro
Ministro da Fazenda espera que reduções do preços da Petrobras, anunciadas este mês, compensem a alta dos tributos
Tag ICMS dos combustíveis
Combustíveis e Bioenergia
ICMS de combustíveis: governo abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados
Maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do tributo
Combustíveis e Bioenergia
O impacto das fraudes tributárias no mercado de combustíveis do Brasil
Monofasia do ICMS auxiliou no combate à sonegação, mas complexidade tributária permite práticas ilícitas que distorcem preços ao consumidor, escreve Fabio Florentino
Congresso
Impactos no setor de energia após aprovação da reforma tributária no Senado
Verdadeira reforma ainda dependerá das leis complementares, escreve Tiago Severini
Combustíveis e Bioenergia
Distribuidoras de GLP questionam aumento do ICMS previsto para 2024
Reajuste de alíquota fixa coloca em discussão o teto do ICMS criado para combustíveis, após reforma que levou a aumento do imposto do gás de cozinha
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis vai subir em 2024
Os estados vão elevar o ICMS dos combustíveis em fevereiro de 2024, com efeitos na gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP)
Combustíveis e Bioenergia
Estados definem aumento do ICMS da gasolina e diesel em fevereiro de 2024
Alíquota fixa da gasolina vai subir 15 centavos por litro
Biocombustíveis
Petróleo e combustíveis intensificam articulação por reforma tributária
Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados
PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios
Combustíveis e Bioenergia
Câmara retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis
Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF