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Preços de combustíveis sob pressão
Impostos estaduais sobem em fevereiro e Petrobras avalia reajuste
Tag ICMS dos combustíveis
Reforma tributária
Acordo avança, e setor de etanol topa antecipar monofasia para PIS e Cofins
A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia
De volta à reforma do ICMS
Tributação do etanol hidratado volta a acirrar os ânimos na reforma
A entrada imediata do etanol hidratado no sistema monofásico (onde já estão a gasolina, o diesel e o GLP) é uma demanda antiga das distribuidoras. Os usineiros, por outro lado, resistem
Combustíveis e Bioenergia
SP aplica regime especial a distribuidoras com dívidas de ICMS
Medida visa atingir pessoas jurídicas conhecidas no mercado como devedoras contumazes
Importação de combustíveis
Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Governo do Maranhão revoga decreto que facilitava importação de diesel
Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)
Biocombustíveis
Biocombustíveis aderem a protesto contra facilitação da entrada de diesel pelo Maranhão
Aprobio, Abiove e Ubrabio se posicionam contra manobra no Maranhão que permite o diferimento do ICMS-Importação sobre diesel
Combustíveis e Bioenergia
Entidades reagem contra manobra do Maranhão para facilitar importação de diesel
Decreto do governador Carlos Brandão é alvo de protestos por viabilizar importações com diferimento do ICMS
Congresso
Mercado de gás natural tenta isenção de ‘imposto do pecado’ e exclusão da monofasia
Governo resiste a mudança em tributação específica, em um único elo da cadeia, para fins de simplificação da base de arrecadação
Biocombustíveis
Reforma vai estabilizar impostos de combustíveis em bases anuais, diz Fazenda
Distribuidoras também tentam antecipar monofasia do etanol para sistema atual, mas não têm apoio de usineiros