Combustíveis e Bioenergia
Estados pedem, no STF, suspensão de alíquota única para ICMS de combustíveis
Decisão monocrática de André Mendonça, que obriga estados a definirem alíquota uniforme, vale a partir de hoje
Tag ICMS dos combustíveis
Combustíveis e Bioenergia
Confaz corta ICMS do diesel, mas estados vão ao STF contra teto do imposto
Até o fim do ano, alíquota de ICMS do diesel será calculada com base na média móvel de preços em 60 meses
Combustíveis e Bioenergia
A menos de 100 dias da eleição, preços batem recorde e governo aposta na PEC dos Combustíveis
Preço médio do diesel supera o da gasolina pela 1ª vez desde que ANP iniciou levantamento de mercado, em 2004
Combustíveis e Bioenergia
Nova disputa por ICMS no STF, vale-diesel engorda e CPI da Petrobras esfria
Onze estados entram com ação no Supremo para que a lei complementar 192/2022 seja considerada inconstitucional
Política energética
Rio de Janeiro estima perda de R$ 10 bilhões por ano com teto do ICMS
Por outro lado, estado deve registrar, em 2022, aumento de cerca de R$ 11 bilhões na arrecadação de royalties e PEs
Combustíveis e Bioenergia
O novo capítulo da disputa estados x Bolsonaro no STF e a volta do vale-diesel
Estados acionam Gilmar Mendes, no STF, na tentativa de barrar mudança no ICMS dos combustíveis
![MME estima desconto de 7 centavos com reajuste do diesel. Na imagem, ministro Adolfo Sachsida [ao centro] participa de audiência na Câmara sobre preços da Petrobras e subsídios (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)](https://eixos.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Ao-centro-ministro-Adolfo-Sachsida-participa-de-audiencia-na-Camara-sobre-precos-da-Petrobras-e-subsidios_Billy-Boss-Camara-dos-Deputados-361x240.jpg "MME estima desconto de 7 centavos com reajuste do diesel. Na imagem, ministro Adolfo Sachsida [ao centro] participa de audiência na Câmara sobre preços da Petrobras e subsídios (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)")
Combustíveis e Bioenergia
MME: Subsídio permitirá desconto de 7 centavos no diesel, após reajuste
Mesmo após aumentar em 14,25% o diesel, no sábado, Petrobras continua defasada em relação aos preços globais
![Arthur Lira [na foto] pede papel mais ativo do governo na solução para alta dos combustíveis](https://eixos.com.br/wp-content/uploads/2022/06/img20220607205609155MED-360x240.jpg "Arthur Lira [na foto] pede papel mais ativo do governo na solução para alta dos combustíveis")
Combustíveis e Bioenergia
Lira pede papel mais ativo do governo na solução para alta dos combustíveis
Aliados do governo também tentam emplacar, na PEC dos Combustíveis, mais dinheiro para subsídios
Combustíveis e Bioenergia
Mendonça obriga estados a definirem alíquota uniforme de ICMS para combustíveis
Decisão monocrática do ministro do STF também cobra esclarecimentos da Petrobras sobre novos reajustes
Combustíveis e Bioenergia
Subsídios para GNV, gasolina e etanol vão à sanção
Na reta final da aprovação do teto do ICMS, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de um subsídio para o gás natural veicular