Tag Fraude

11/02/25

Amostra de combustível colhida durante força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro, para fiscalização em postos revendedores em Brasília (DF), em 15/3/2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Fiscalização de combustíveis

ANP alega já ter intensificado fiscalização do teor de biodiesel

Distribuidoras pressionam por suspensão temporária da mistura, enquanto ANP amplia fiscalização após identificar 4,7% de amostras irregulares de diesel B

17/01/25

ANP, Procon, Naturgy, Ipem, Inmetro, Detro e Detran realizam força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis no Rio, com foco no abastecimento com GNV (Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Fiscalização nos postos

ANP retoma monitoramento de combustíveis, suspenso por falta de recursos

Programa volta após suspensão por cortes orçamentários; fase piloto do novo PMQC transfere custos para agentes econômicos e expande cobertura para novas regiões

17/01/25

Operação conjunta do Procon, do Ipem e da ANP, para fiscalizar possíveis práticas abusivas e e qualidade do álcool e gasolina vendidos nos postos de São Paulo (Foto ANP)

Regularização

ANP cobra atualização de quadro societário de donos de postos

Agência intensifica fiscalização e multa por descumprimento pode chegar a R$ 1 milhão

18/12/24

Senadores Jaques Wagner (à esquerda) e Rodrigo Pacheco no plenário do Senado Federal (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

Sem acordo

Pacheco suspende discussão de devedor contumaz e adia votação

Jaques Wagner disse que gostaria de discutir novamente com o governo sobre orientação para o projeto

12/12/24

Eduardo Braga, Davi Alcolumbre, à mesa, Tereza Cristina, Ciro Nogueira e Veneziano Vital do Rêgo, à bancada, em reunião da CCJ no Senado que aprovou o PLP 68/2024, instituindo o IBS, a CBS e o IS, em 11/12/2024 (Foto Andressa Anholete/Agência Senado)

Reforma tributária

Fazenda tentou elevar imposto sobre etanol em emenda para combate a fraudes

Ministério da Fazenda propôs teto de R$ 0,39 para impostos federais sobre etanol, R$ 0,20 acima do aprovado pela CCJ para a reforma tributária

eixos PRO

04/12/24

Durante workshop sobre o RenovaBio, secretário do MME Pietro Mendes [na imagem] afirma que CBIO terá de superar guerrilha na justiça (Foto Ricardo Botelho/MME)

Cinco anos depois de regulamentação...

CBIO terá de superar "guerrilha judicial" e desafio de harmonia com novas políticas, diz secretário do MME

Secretário do MME cita desafio de harmonizar RenovaBio com novo marco do mercado de carbono e certificados de biometano

27/11/24

Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Combate a crimes

Sem parecer, PL do 'devedor contumaz' sai de pauta e fica à deriva na Câmara

Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação

14/11/24

Decisão da ANP sobre recurso da formuladora Copape é adiada após pedido de vista de Fernando Moura. Na imagem: Mão de frentista segura bomba de abastecimento vermelha em posto de combustíveis próximo a abertura do tanque do automóvel (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Combustíveis

Decisão sobre recurso da Copape é adiada após pedido de vista

Relator do caso, Daniel Maia rebateu os argumentos da defesa da formuladora, mas Fernando Moura pediu vista

25/09/24

Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília

Biocombustíveis

TCU identifica fragilidades em políticas para biocombustíveis

Tema foi um dos destaques do 8º Relatório de Fiscalizações e Políticas e Programas de Governo

17/09/24

Frentista, de camisa vermelha, abastece carro preto, com bomba vermelha, em posto de combustíveis em Brasília (Foto Reprodução)

Judiciário

Justiça nega liminar à Copape e ratifica revogação de licença pela ANP

TJ-SP reconheceu que não tem competência para rever ato administrativo federal