Combustíveis e Bioenergia
Devedor contumaz: projeto do Senado perde força após recuo do governo
PLP 125/2022 foi retirado de pauta, sob protesto de lideranças de centro e de oposição
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Combustíveis e Bioenergia
Vital do Rêgo quer avançar com devedor contumaz e fala de prejuízo de R$ 16 bi
Senador lamentou falta de enfrentamento na Câmara para avançar com punições para os devedores recorrentes
Combustíveis e Bioenergia
Setor de combustíveis pressiona pelo devedor contumaz no embalo da crise do PIS/Cofins
Projeto na Câmara trocou de relator após primeira tentativa fracassada de aprovação de em regime de urgência
Combustíveis e Bioenergia
MP 1227: Haddad busca alternativa para combater uso fraudulento de créditos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), decidiu impugnar parcialmente a MP 1227
Combustíveis e Bioenergia
Reforma tributária abre novo caminho para tipificar devedor contumaz
Ministério da Fazenda prepara segundo texto para regulamentação do sistema tributário, com atribuições de combate à maus pagadores, dependente de tipificação
Combustíveis e Bioenergia
O impacto das fraudes tributárias no mercado de combustíveis do Brasil
Monofasia do ICMS auxiliou no combate à sonegação, mas complexidade tributária permite práticas ilícitas que distorcem preços ao consumidor, escreve Fabio Florentino
Congresso
Comissão do Senado vai discutir práticas fraudulentas no mercado voluntário de carbono
CMA aprovou requerimento de audiência pública para apurar denúncias sobre apropriações de terras públicas no Pará para comércio de créditos
Combustíveis e Bioenergia
Cade condena cartel de combustíveis no Paraná
Multas somam R$ 5,87 milhões a empresas que também foram proibidas de participar de licitações públicas
Combustíveis e Bioenergia
Governo tenta acirrar combate à adulteração de combustíveis; mercado vê crescimento de casos
Sistema integrado de informações ajudaria a impedir a entrada no país de produtos destinados a fraudes na gasolina e no etanol