Sem acordo
Pacheco suspende discussão de devedor contumaz e adia votação
Jaques Wagner disse que gostaria de discutir novamente com o governo sobre orientação para o projeto
Tag Fraude
Reforma tributária
Fazenda tentou elevar imposto sobre etanol em emenda para combate a fraudes
Ministério da Fazenda propôs teto de R$ 0,39 para impostos federais sobre etanol, R$ 0,20 acima do aprovado pela CCJ para a reforma tributária
![Durante workshop sobre o RenovaBio, secretário do MME Pietro Mendes [na imagem] afirma que CBIO terá de superar guerrilha na justiça (Foto Ricardo Botelho/MME)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/Pietro-scaled-e1733347908806.jpeg "Durante workshop sobre o RenovaBio, secretário do MME Pietro Mendes [na imagem] afirma que CBIO terá de superar guerrilha na justiça (Foto Ricardo Botelho/MME)")
Cinco anos depois de regulamentação...
CBIO terá de superar "guerrilha judicial" e desafio de harmonia com novas políticas, diz secretário do MME
Secretário do MME cita desafio de harmonizar RenovaBio com novo marco do mercado de carbono e certificados de biometano
![Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/Danilo-Forte-a-tribuna-do-plenario-participa-de-sessao-para-discussao-e-votacao-de-propostas-na-Camara-em-10-7-2024-Foto-Mario-Agra_Camara-dos-Deputados.jpg "Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)")
Combate a crimes
Sem parecer, PL do 'devedor contumaz' sai de pauta e fica à deriva na Câmara
Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação
Combustíveis
Decisão sobre recurso da Copape é adiada após pedido de vista
Relator do caso, Daniel Maia rebateu os argumentos da defesa da formuladora, mas Fernando Moura pediu vista
Judiciário
Justiça nega liminar à Copape e ratifica revogação de licença pela ANP
TJ-SP reconheceu que não tem competência para rever ato administrativo federal
Combustíveis e Bioenergia
Crimes fiscais têm impacto de até 17% em valor de mercado de distribuidoras
Bradesco BBI analisou impacto nas maiores distribuidoras dos cinco principais crimes cometidos por outras empresas do segmento
Combustíveis e Bioenergia
Copape tem registro cassado em SP após revogação de outorga pela ANP
Medida afeta empresa do setor de combustíveis ligada a denúncias de irregularidades
Biocombustíveis
ANP revoga autorização de produtora de biodiesel por uso excessivo de metanol
Ipê Biocombustível foi a primeira empresa do setor a ter a autorização revogada após a agência ampliar investigações sobre destinação do produto
Combustíveis e Bioenergia
Audiência na Câmara discute os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis
Audiência da Comissão de Viação e Transportes vai discutir a competição desleal e seus efeitos negativos nesta terça (2/7)