Saiba mais sobre Fraude

12/02/25

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em todo o País - Foto- Divulgação ANP

comece seu dia

Às vésperas do aumento da mistura, fraudes entram na mira do setor de combustíveis

Número de casos de adulteração do teor de biodiesel no diesel cresceu em 2024

11/02/25

Amostra de combustível colhida durante força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro, para fiscalização em postos revendedores em Brasília (DF), em 15/3/2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Fiscalização de combustíveis

ANP alega já ter intensificado fiscalização do teor de biodiesel

Distribuidoras pressionam por suspensão temporária da mistura, enquanto ANP amplia fiscalização após identificar 4,7% de amostras irregulares de diesel B

17/01/25

ANP, Procon, Naturgy, Ipem, Inmetro, Detro e Detran realizam força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis no Rio, com foco no abastecimento com GNV (Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Fiscalização nos postos

ANP retoma monitoramento de combustíveis, suspenso por falta de recursos

Programa volta após suspensão por cortes orçamentários; fase piloto do novo PMQC transfere custos para agentes econômicos e expande cobertura para novas regiões

17/01/25

Operação conjunta do Procon, do Ipem e da ANP, para fiscalizar possíveis práticas abusivas e e qualidade do álcool e gasolina vendidos nos postos de São Paulo (Foto ANP)

Regularização

ANP cobra atualização de quadro societário de donos de postos

Agência intensifica fiscalização e multa por descumprimento pode chegar a R$ 1 milhão

18/12/24

Senadores Jaques Wagner (à esquerda) e Rodrigo Pacheco no plenário do Senado Federal (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

Sem acordo

Pacheco suspende discussão de devedor contumaz e adia votação

Jaques Wagner disse que gostaria de discutir novamente com o governo sobre orientação para o projeto

12/12/24

Eduardo Braga, Davi Alcolumbre, à mesa, Tereza Cristina, Ciro Nogueira e Veneziano Vital do Rêgo, à bancada, em reunião da CCJ no Senado que aprovou o PLP 68/2024, instituindo o IBS, a CBS e o IS, em 11/12/2024 (Foto Andressa Anholete/Agência Senado)

Reforma tributária

Fazenda tentou elevar imposto sobre etanol em emenda para combate a fraudes

Ministério da Fazenda propôs teto de R$ 0,39 para impostos federais sobre etanol, R$ 0,20 acima do aprovado pela CCJ para a reforma tributária

04/12/24

Durante workshop sobre o RenovaBio, secretário do MME Pietro Mendes [na imagem] afirma que CBIO terá de superar guerrilha na justiça (Foto Ricardo Botelho/MME)

Cinco anos depois de regulamentação...

CBIO terá de superar "guerrilha judicial" e desafio de harmonia com novas políticas, diz secretário do MME

Secretário do MME cita desafio de harmonizar RenovaBio com novo marco do mercado de carbono e certificados de biometano

27/11/24

Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Combate a crimes

Sem parecer, PL do 'devedor contumaz' sai de pauta e fica à deriva na Câmara

Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação

14/11/24

Decisão da ANP sobre recurso da formuladora Copape é adiada após pedido de vista de Fernando Moura. Na imagem: Mão de frentista segura bomba de abastecimento vermelha em posto de combustíveis próximo a abertura do tanque do automóvel (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Combustíveis

Decisão sobre recurso da Copape é adiada após pedido de vista

Relator do caso, Daniel Maia rebateu os argumentos da defesa da formuladora, mas Fernando Moura pediu vista

25/09/24

Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília

Biocombustíveis

TCU identifica fragilidades em políticas para biocombustíveis

Tema foi um dos destaques do 8º Relatório de Fiscalizações e Políticas e Programas de Governo

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