Combustíveis e Bioenergia
MP 1227: Haddad busca alternativa para combater uso fraudulento de créditos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), decidiu impugnar parcialmente a MP 1227
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Combustíveis e Bioenergia
Reforma tributária abre novo caminho para tipificar devedor contumaz
Ministério da Fazenda prepara segundo texto para regulamentação do sistema tributário, com atribuições de combate à maus pagadores, dependente de tipificação
Combustíveis e Bioenergia
O impacto das fraudes tributárias no mercado de combustíveis do Brasil
Monofasia do ICMS auxiliou no combate à sonegação, mas complexidade tributária permite práticas ilícitas que distorcem preços ao consumidor, escreve Fabio Florentino
Congresso
Comissão do Senado vai discutir práticas fraudulentas no mercado voluntário de carbono
CMA aprovou requerimento de audiência pública para apurar denúncias sobre apropriações de terras públicas no Pará para comércio de créditos
Combustíveis e Bioenergia
Cade condena cartel de combustíveis no Paraná
Multas somam R$ 5,87 milhões a empresas que também foram proibidas de participar de licitações públicas
Combustíveis e Bioenergia
Governo tenta acirrar combate à adulteração de combustíveis; mercado vê crescimento de casos
Sistema integrado de informações ajudaria a impedir a entrada no país de produtos destinados a fraudes na gasolina e no etanol