Substitutivo de Danilo Forte recebeu 16 emendas Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As agências reguladoras do país, entre elas as agências da área de energia – Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – podem ter mandatos para diretores estendidos para cinco anos – hoje os diretores têm mandatos de […]
O Brasil pode zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a energia elétrica fornecida pela distribuidora e compensada por empreendimentos de microgeração ou minigeração distribuída na unidade consumidora. A proposta faz parte do Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica (PRONASOLAR), projeto de lei 10370/2018, protocolado esta semana na Câmara pelo deputado Augusto Carvalho (SD/DF). […]
O governo realiza nesta quarta-feira a 12a reunião da comissão interministerial da cessão onerosa, que tem prazo para terminar amanhã (17/5). Ontem, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou hoje (15) que ainda não há decisão tomada sobre o acordo de cessão onerosa do pré-sal com a Petrobras. Segundo o ministro, o prazo para o […]
Com a entrada no mês de maio, os consumidores sentirão um aumento nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela. O valor cobrado com a alteração será de R$ 1 a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a mudança ocorre em […]
Mesmo com a polêmica gerada pelo relatório da Medida Provisória 814, o deputado federal Julio Lopes (PP/RJ), relator do projeto, acredita que o texto apresentado deve ser votado no próximo dia 8. O texto, lido na última quarta-feira (25/4), despertou preocupação de agentes do setor, que temem aumento da energia com medidas propostas pelo relator. […]
Marcelo Squassoni (PRB/SP) toma posse amanhã, na primeira reunião da Comissão de Minas e Energia em 2018
Por Edmar de Almeida e Luciano Losekann, Yormy Eliana Melo (*) e Alexandre Mejdalani (*) A literatura de economia da energia usualmente destaca dois aspectos da pobreza energética, o acesso a fontes energéticas modernas e a capacidade de pagamento. O problema de acesso à energia ainda é significativo em países de renda baixa, como na África Subsaariana. As […]