Política energética
Eduardo Braga puxa relatoria do PL das distribuidoras da Eletrobras
Governo contra-ataca e o senador Romero Jucá substitui Simone Tebet na relatoria da matéria na CCJ
Tag Eduardo Braga
Política energética
Distribuidoras da Eletrobras: Simone Tebet e Fernando Bezerra relatam PLC 77/18
A senadora Simone Tebet vai relatar o projeto na CCJ. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Visto como impopular nos corredores do Senado, o projeto que permitirá a venda de distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/18) será relatado por parlamentares do MDB próximos ao governo Temer em duas das três comissões por onde está tramitando na Casa: o […]
Política energética
Comissão aprova parecer da MP que acaba com benefícios tributários para indústria química
A comissão mista aprovou nesta quarta-feira (14/8) o relatório da MP 836/18, medida do governo federal que acaba com benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O relatório do deputado Pedro Fernandes (PTB/MA) foi aprovado sem exclusões no texto original, mas incluindo duas emendas que tratam de desonerações para outros setores. Com o […]
Política energética
Venda de distribuidoras da Eletrobras: texto já tem 10 emendas no Senado
Recém-chegado ao Senado, o projeto que visa permitir a venda de cinco distribuidoras da Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste do Brasil (PLC 77/18) já recebeu dez emendas na Casa. Os adendos, propostos todos por senadores da região Norte, preveem desde a exclusão das cinco companhias do Programa Nacional de Desestatização, proposta pela senadora Vanessa Grazziotin […]
Política energética
Urgência para cessão onerosa não tinha assinaturas necessárias
A intenção do governo de aprovar o PL da cessão onerosa, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) em regime de urgência, foi enterrada por falta de assinaturas no requerimento protocolado no fim do semestre passado pelo senador Romero Jucá (MDB/RO), líder do governo Michel Temer no Senado. Agora, o projeto – que foi aprovado com […]
Política energética
Cessão onerosa e distribuidoras fora da pauta do Senado nesta semana
A reunião de líderes do Senado na tarde desta terça-feira, 7, definiu que os projetos da venda da cessão onerosa (PLC 78/18) e de cinco distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/18) estarão fora da pauta de votações da Casa nesta semana. No encontro, promovido pelo presidente Eunício Oliveira, ficou acertado que a agenda do Senado contará nesta […]
Política energética
Sem Jucá, governo começa contagem regressiva para votar cessão onerosa e distribuidoras da Eletrobras no Senado
O Senado Federal tem nessa terça-feira a sua primeira sessão plenária do chamado “esforço concentrado” para votações no período eleitoral com uma baixa significativa para as intenções do governo de aprovar a venda da cessão onerosa (PLC 78/2018) e das distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/2018): o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB/RR), não […]
Política energética
Referendo para privatização da Petrobras e Eletrobras tem relatora
A senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) assumiu a relatoria do Projeto de Decreto Legislativo (180/17), que pretende convocar referendo revogatório para suspender a privatização da Eletrobrás e de subsidiárias da Petrobras, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A autoria do projeto foi assinada por senadores de 14 partidos, entre eles o próprio PMDB do presidente Michel Temer […]
Eleições 2018
Quase aliados, PDT e PSB se enfrentam pelo governo do Amazonas
Após a decisão – ainda não oficializada – do PSB de manter-se neutro na disputa presidencial em troca do apoio do PT nas eleições estaduais, o Amazonas será o primeiro estado produtor de petróleo e gás impactado por uma disputa direta entre os socialistas e seu quase parceiro de chapa, o PDT. No estado, o […]
Política energética
Contra cessão onerosa e venda de distribuidoras da Eletrobras, oposição conta com prazo exíguo e fator Eunício
Sem uma estratégia de negociação com o governo Michel Temer, a oposição no Senado aposta no prazo curto pressionado pelo calendário eleitoral e na postura de independência do presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB/CE), para impedir a aprovação dos projetos da cessão onerosa (PLC 78/2018), que permitirá a Petrobras vender até 70% da área localizada no […]