Incentivo a sistema próprio de geração de energia avança no Senado
Texto da senadora Rose de Freitas foi defendido por Jaques Wagner e segue para última comissão na Casa
Texto da senadora Rose de Freitas foi defendido por Jaques Wagner e segue para última comissão na Casa
Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou requerimento do senador Eduardo Braga (MDB/AM) para realização de audiência pública
Deputados e senadores ouvidos pela epbr afirmam que anúncio de interesse da Petrobras em leilão offshore no país lembra práticas da gestão petista
O presidente do STF, Dias Toffoli, acatou pedido do Solariedade e do MDB e anulou a decisão do Senado que determinava a votação aberta para a escolha do presidente da Casa. A decisão foi votada ontem, na abertura do ano Legislativo, e 28 senadores não participaram da decisão. “”Defiro o pedido, de modo que as […]
Relator do PL 1917/2015, Fabio Garcia (DEM/MT) teve dificuldade para consegui quórum para a comissão que debatia o texto na Câmara dos Deputados. No Senado, parecer ao PLS 232/2016 não foi apresentado pelo relator Eduardo Braga (MDB/AM)
O PL 1917/2015 foi protocolado na Câmara por cinco deputados, mas é um texto defendido sobretudo por Marcelo Squassoni
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9321/17, do Senado, que cria o Programa Nacional de Bioquerosene. O objetivo é estimular o uso do combustível sustentável pelas empresas aéreas brasileiras. Segundo o texto, a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do bioquerosene devem ser fomentados por […]
O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (16) o projeto que permitiria a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras (PLC 77/2018). De autoria do governo federal, o texto tinha o objetivo de resolver pendências jurídicas para despertar o interesse de investidores pelas empresas, principalmente as instaladas na região Norte. Aprovada pela Comissão de […]
Também serão lidos os relatórios sobre duas indicações para a Agência Nacional de Mineração (ANM) na Comissão de Serviços de Infraestrutura
Texto destrava a venda da Amazonas Energia e precisa ser aprovado no Senado em 2 semanas para garantir o leilão da distribuidora em 25 de outubro