MP 1304
Cortes na geração serão reembolsados com multas da Aneel em casos específicos, diz Braga
Relatório da MP 1304 também trouxe mudanças para novos entrantes da GD, que precisarão investir em armazenamento
Tag Eduardo Braga
comece seu dia
Congresso pauta MP 1304 com leilão do gás da União no radar
Olhares se voltam não só para a reforma do setor elétrico, mas também para as respostas do relator Eduardo Braga às pressões contrárias às propostas do governo para o setor de gás natural
Setor elétrico
Braga critica contratação de usinas sem conexão e promete relatório da MP 1304 para última semana de outubro
Comissão mista da medida provisória iniciou nesta terça-feira a primeira de uma série de três audiências públicas
comece seu dia
Congresso dá a largada nas discussões da MP que quer reformar o setor elétrico
Audiências públicas sobre a MP 1304/2025 vão acelerar negociações para o relatório
Quem foi contra
Expoentes da direita votaram contra a tarifa social de energia
Entres os deputados está o principal nome conservador na Câmara, Nikolas Ferreira, que divulgou fake news sobre vetos de Lula em projeto para eólica offshore
comece seu dia
Impactos nos cofres estaduais e combate a fraudes: a disputa sobre a nafta na reforma tributária
Mercado e governos estaduais calculam perdas de R$ 35 bilhões se ICMS ficar de fora da monofasia
Reforma tributária
Sem ICMS na monofasia da nafta, estados estimam perdas de R$ 35 bilhões
Comsefaz e setor de combustíveis apelam por mudança em relatório da reforma tributária, na esteira de fraudes reveladas pela Carbono Oculto
Reforma tributária
Monofasia da nafta é fundamental no combate a fraudes, afirma Pietro Mendes
Diretor da ANP considera necessária maior integração entre órgãos que combatem o crime organizado no setor de combustíveis
Reforma tributária
Montadoras tentam definir teto para Imposto Seletivo
Indústria automotiva quer emplacar um teto de 3% ou 5%, o que definiria a carga tributária do setor em 31% ou 33%
Monofasia da nafta
Tributária: Braga muda tributação da nafta para conter fraudes e admite salvaguardas para indústria
Para não penalizar a indústria petroquímica, o relator negocia ajustes e emendas que permitem tratamento específico a centrais petroquímicas autorizadas, após propor mudança na tributação de combustíveis para combate à sonegação; proposta também prevê mudança no gás