Reforma tributária
Plásticos foram incluídos no imposto seletivo por engano, afirma Braga
Relator manteve petróleo e gás no IS, entre os itens considerados prejudiciais à saúde e meio ambiente
Reforma tributária
Relator manteve petróleo e gás no IS, entre os itens considerados prejudiciais à saúde e meio ambiente
Reforma tributária
A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia
COP
Um dos estados mais interessados na regulação do SBCE é o Pará, de Helder Barbalho (MDB), que já firmou acordo bilionário para vender créditos de carbono
Diálogos da Transição
Análise do PL do mercado de carbono foi remarcada para a próxima terça (12), em sessão presencial
De volta à reforma do ICMS
A entrada imediata do etanol hidratado no sistema monofásico (onde já estão a gasolina, o diesel e o GLP) é uma demanda antiga das distribuidoras. Os usineiros, por outro lado, resistem
Reforma tributária
Emenda, de autoria do senador Omar Aziz (PSD/AM), é apoiada pelo Ministério de Portos e Aeroportos
Reforma tributária
De acordo com o senador, o plano de trabalho do PLP 68/24 será detalhado na próxima semana, quarta-feira (16/10), durante reunião da CCJ.
Reforma tributária
Setor de GLP vai apresentar ao relator Eduardo Braga propostas para que o cashback do gás de cozinha seja feito via meios de pagamento digital
Combustíveis e Bioenergia
Consumidores de baixa renda terão impostos devolvidos nas contas de gás natural, energia elétrica, água e esgoto
Biocombustíveis
Texto prevê R$ 18,3 bilhões de benefícios fiscais em cinco anos