Energia
Senadores adiam votação para depois da eleição
Com acordo, leilão da Amazonas Energia deve ser adiado
Tag Eduardo Braga
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TCU fiscaliza infraestrutura de petróleo e gás
TCU fiscaliza infraestrutura de petróleo e gás O Tribunal de Contas da União e representantes dos ministério de Minas e Energia, Fazenda e da Petrobras se reúnem nesta terça-feira para discutir a fiscalização da infraestrutura de petróleo e gás no país. O encontro será comandando pela secretária de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás […]
Política energética
Como indicações ligam o PL das distribuidoras à ANM
Relatório admite única emenda de Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que corrige texto original. Temer indicou aliado de senador para nova Agência Nacional de Mineração na semana passada
Política energética
Venda das distribuidoras da Eletrobras: Jucá entrega relatório na CCJ
Senador acatou uma das 17 emendas propostas. Texto vai a votação na semana que vem
Política energética
Eduardo Braga puxa relatoria do PL das distribuidoras da Eletrobras
Governo contra-ataca e o senador Romero Jucá substitui Simone Tebet na relatoria da matéria na CCJ
Política energética
Distribuidoras da Eletrobras: Simone Tebet e Fernando Bezerra relatam PLC 77/18
A senadora Simone Tebet vai relatar o projeto na CCJ. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Visto como impopular nos corredores do Senado, o projeto que permitirá a venda de distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/18) será relatado por parlamentares do MDB próximos ao governo Temer em duas das três comissões por onde está tramitando na Casa: o […]
Política energética
Comissão aprova parecer da MP que acaba com benefícios tributários para indústria química
A comissão mista aprovou nesta quarta-feira (14/8) o relatório da MP 836/18, medida do governo federal que acaba com benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O relatório do deputado Pedro Fernandes (PTB/MA) foi aprovado sem exclusões no texto original, mas incluindo duas emendas que tratam de desonerações para outros setores. Com o […]
Política energética
Venda de distribuidoras da Eletrobras: texto já tem 10 emendas no Senado
Recém-chegado ao Senado, o projeto que visa permitir a venda de cinco distribuidoras da Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste do Brasil (PLC 77/18) já recebeu dez emendas na Casa. Os adendos, propostos todos por senadores da região Norte, preveem desde a exclusão das cinco companhias do Programa Nacional de Desestatização, proposta pela senadora Vanessa Grazziotin […]
Política energética
Urgência para cessão onerosa não tinha assinaturas necessárias
A intenção do governo de aprovar o PL da cessão onerosa, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) em regime de urgência, foi enterrada por falta de assinaturas no requerimento protocolado no fim do semestre passado pelo senador Romero Jucá (MDB/RO), líder do governo Michel Temer no Senado. Agora, o projeto – que foi aprovado com […]
Política energética
Cessão onerosa e distribuidoras fora da pauta do Senado nesta semana
A reunião de líderes do Senado na tarde desta terça-feira, 7, definiu que os projetos da venda da cessão onerosa (PLC 78/18) e de cinco distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/18) estarão fora da pauta de votações da Casa nesta semana. No encontro, promovido pelo presidente Eunício Oliveira, ficou acertado que a agenda do Senado contará nesta […]