Política energética
A comissão mista aprovou nesta quarta-feira (14/8) o relatório da MP 836/18, medida do governo federal que acaba com benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O relatório do deputado Pedro Fernandes (PTB/MA) foi aprovado sem exclusões no texto original, mas incluindo duas emendas que tratam de desonerações para outros setores. Com o […]
Política energética
Recém-chegado ao Senado, o projeto que visa permitir a venda de cinco distribuidoras da Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste do Brasil (PLC 77/18) já recebeu dez emendas na Casa. Os adendos, propostos todos por senadores da região Norte, preveem desde a exclusão das cinco companhias do Programa Nacional de Desestatização, proposta pela senadora Vanessa Grazziotin […]
Política energética
A intenção do governo de aprovar o PL da cessão onerosa, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) em regime de urgência, foi enterrada por falta de assinaturas no requerimento protocolado no fim do semestre passado pelo senador Romero Jucá (MDB/RO), líder do governo Michel Temer no Senado. Agora, o projeto – que foi aprovado com […]
Política energética
A reunião de líderes do Senado na tarde desta terça-feira, 7, definiu que os projetos da venda da cessão onerosa (PLC 78/18) e de cinco distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/18) estarão fora da pauta de votações da Casa nesta semana. No encontro, promovido pelo presidente Eunício Oliveira, ficou acertado que a agenda do Senado contará nesta […]
Política energética
O Senado Federal tem nessa terça-feira a sua primeira sessão plenária do chamado “esforço concentrado” para votações no período eleitoral com uma baixa significativa para as intenções do governo de aprovar a venda da cessão onerosa (PLC 78/2018) e das distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/2018): o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB/RR), não […]
Política energética
A senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) assumiu a relatoria do Projeto de Decreto Legislativo (180/17), que pretende convocar referendo revogatório para suspender a privatização da Eletrobrás e de subsidiárias da Petrobras, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A autoria do projeto foi assinada por senadores de 14 partidos, entre eles o próprio PMDB do presidente Michel Temer […]
Eleições 2018
Após a decisão – ainda não oficializada – do PSB de manter-se neutro na disputa presidencial em troca do apoio do PT nas eleições estaduais, o Amazonas será o primeiro estado produtor de petróleo e gás impactado por uma disputa direta entre os socialistas e seu quase parceiro de chapa, o PDT. No estado, o […]
Política energética
Sem uma estratégia de negociação com o governo Michel Temer, a oposição no Senado aposta no prazo curto pressionado pelo calendário eleitoral e na postura de independência do presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB/CE), para impedir a aprovação dos projetos da cessão onerosa (PLC 78/2018), que permitirá a Petrobras vender até 70% da área localizada no […]
Política energética
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética — Recapitulando, o primeiro semestre do legislativo para os setores de energia: http://bit.ly/2L26Yot Ciro na Abimaq Em evento na Abimaq, Ciro Gomes reafirmou que retomará áreas de exploração do pré-sal leiloadas por Temer: “todos […]
Política energética
O deputado Simão Sessim (PP/RJ) é o relator da matéria na Comissão de Minas e Energia da Câmara. Foto: Michel Jesus/ Câmara dos deputados O deputado Simão Sessim (PP/RJ) apresentou relatório favorável na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para o projeto de lei 9.321/2017, do senador Eduardo Braga (MDB/AM), ex-ministro de […]