Energia Elétrica
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), sancionou na segunda (23) o projeto que impede concessionárias distribuição energia, gás natural e água de suspender a prestação dos serviços durante a crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. O PL 1999/2020 foi aprovado na assembleia fluminense, a Alerj, na semana passada. Também estabelece um tabelamento […]
Combustíveis e Bioenergia
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo A Petrobras adiou para 30 de abril o prazo para habilitação na fase não vinculante da venda de sua parcela de 51% na Gaspetro, […]
Biocombustíveis
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou uma extensa pauta à Presidência da República, com sugestões para estimular a economia, incluindo 28 medidas na área de energia, como a privatização da Eletrobras, desoneração da energia elétrica e apoio para a aprovação da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, em discussão na Câmara dos Deputados. A […]
comece seu dia
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Os preços do petróleo renovaram a mínima, chegando a US$ 47,02 por barril, no abertura do mercado londrino, nesta sexta (6). Recuo de 6% […]
Combustíveis e Bioenergia
Decisão do plenário do TRF5 responde a recurso da ANP e reafirma competência da agência para competência legal para normatizar e regular o comércio de combustíveis
Gás
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta quarta (11), que a companhia quer realizar uma oferta inicial de ações (IPO) para abrir o capital da Gaspetro, no segundo semestre de 2020. A petroleira tem um compromisso com o Cade de deixar o segmento de distribuição de gás natural. A diretoria da Petrobras recebeu […]
Combustíveis e Bioenergia
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública solicitando que a ANP permita que produtores de etanol combustível possam vender diretamente aos postos de combustível. A ação, assinada pelo procurador da República Anderson Lodetti de Oliveira, do MPF em Caçador (SC), afirma que “obrigar que a usina enderece sua produção às […]
Energia
Analista da Abrace defende uniformização das legislações estaduais para o gás natural
Combustíveis e Bioenergia
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que estuda vender mais um percentual da BR Distribuidora em 2020. Afirmou ter em mente “uma nova operação de venda em mercado de capitais no ano que vem para reduzir ainda mais nossa participação”. Este ano, a Petrobras pulverizou sua participação na BR Distribuidora, passando a ser […]
Energia
Por Luís Fernando Priolli e Cid Tomanik Pompeu Filho (*) Há três décadas, o parágrafo 2º do artigo 25 da Constituição Federal (CF) vem sendo interpretado no sentido de que caberia aos Estados-membros: legislar, fiscalizar, regular e explorar (diretamente ou, com exclusividade, os serviços locais de distribuição de gás canalizado, podendo, para tanto, explorar a […]