BRASÍLIA – Em reunião de líderes nesta quinta (2), os senadores elencaram como prioridades para as próximas semanas projetos que proíbem o corte de gás natural durante a pandemia do coronavírus e que isentam a conta de luz para consumidores de baixa renda. Um conjunto de 12 projetos foram considerados importantes para mitigar os efeitos […]
A Assembleia Legislativa do Ceará estuda medidas para proibir o corte de luz e água de clientes residenciais durante a pandemia do coronavírus. Dois projetos de lei com esse conteúdo foram apresentados na semana passada, enquanto os parlamentares aguardam uma reunião de líderes para tratar do tema. O líder do PDT, Guilherme Landim, propôs o […]
A Aneel aprovou nesta terça (24) uma resolução que proíbe a suspensão de energia elétrica por falta de pagamentos para consumidores urbanos e rurais, além de serviços considerados essenciais durante a crise sanitária causada pelo coronavírus. Os serviços essenciais são definidos nos decretos 10.282/2020 e 10.288/2020, publicados na semana passada, pelo governo federal, com o […]
O governo de São Paulo pediu às distribuidoras de energia elétrica do estado que isentem consumidores de baixa renda da conta de luz e não suspendam o fornecimento em caso de inadimplência. O governador João Dória (PSDB) afirmou nesta terça (24) que o estado aguarda resposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Fizemos ontem […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Preços e consumo de combustíveis recuam, acompanhando o avanço de medidas de isolamento decorrentes do combate ao novo coronavírus. Demanda por energia também cai. — […]
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), sancionou na segunda (23) o projeto que impede concessionárias distribuição energia, gás natural e água de suspender a prestação dos serviços durante a crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. O PL 1999/2020 foi aprovado na assembleia fluminense, a Alerj, na semana passada. Também estabelece um tabelamento […]
O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), estuda suspender o pagamento de contas de luz e outros serviços públicos por dois meses. O estado também demanda ao governo federal o adiamento por 12 meses do pagamento de R$ 6 bilhões previsto no acordo de recuperação fiscal. As informações são do jornal […]
Com o acirramento da crise sanitária por causa do coronavírus, deputados de vários partidos apresentaram projetos para impedir que distribuidoras interrompam o fornecimento da energia elétrica no caso de inadimplência durante o período de crise. A preocupação de parlamentares é o impacto que a calamidade pública irá provocar na economia brasileira, em especial aos trabalhadores […]
Os planos de redução de subsídios à geração distribuída movimentam parlamentares, que reagem para garantir benefícios e inventivos para o setor, com especial atenção para a energia solar fotovoltaica. Desde a apresentação da proposta de revisão das regras de compensação da energia, feita pela Aneel, seis projetos de lei em defesa de benefícios para quem […]
A consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para rever as regras de geração distribuídas na resolução 482/2012 causou forte reação dos parlamentares nas duas últimas semanas. Pelo menos 15 requerimentos de audiências públicas, convite à autoridade e pedidos de informações foram protocolados por senadores e deputados. Há até mesmo uma indicação, protocolada […]