Política energética
RIO – Os ministérios da Economia e Minas e Energia divulgaram nesta segunda (6/7) nota conjunta defendendo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que o governo não precisa de autorização do Congresso Nacional para a venda de subsidiárias de estatais. O STF definiu em junho do ano passado que a venda do […]
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Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a criação […]
Energia
BRASÍLIA – Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a criação de subsidiárias para facilitar a privatização de empresas estatais seja considerada como um desvio de finalidade e, portanto, ilegal. A medida pode interromper a venda de ativos da Petrobras. Em […]
Congresso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), afirmou que não vai pautar o projeto de ajuda financeira a estados e municípios, aprovado na segunda (13) pela Câmara dos Deputados. Versão modificada do Plano Mansueto, que retirou contrapartidas para a concessão de empréstimos pela União, o PLP 149/2019 tem enfrentado forte resistência do governo federal. “Vai ser […]
Judiciário
Agência Câmara O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou-se favoravelmente à iniciativa do Procuradoria-Geral da República de realocar R$ 1,6 bilhão do fundo criado com recursos recuperados da Petrobras pela Operação Lava Jato para o combate à pandemia do coronavírus. Em documento enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, Maia concordou […]
Congresso
Por Agência Senado O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), foi diagnosticado com covid-19 nesta quarta (18), a partir de exames realizados ontem. Ele já havia sido testado antes, com resultados negativos para a presença do novo coronavírus. “Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e […]
Política energética
O secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Alexandre Manoel da Silva, foi exonerado do cargo nesta quinta (5). O secretário havia pedido demissão há duas semanas alegando questões pessoais. A exoneração foi publicada na noite desta quinta (5) em edição extra do Diário Oficial da […]
Energia Elétrica
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta segunda (10) que a janela privatizar a Eletrobras se torna menor a cada dia. Em coletiva no Rio de Janeiro, Maia disse acreditar ainda ser possível votar a proposta este ano, mas ressaltou que é preciso pacificar o tema entre o governo federal e […]
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Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O ICMS dos combustíveis voltou a ser pauta do presidente Jair Bolsonaro, que anunciou na noite deste domingo (2/2), pelo Twitter, que vai propor ao Legislativo […]
Energia solar
A ideia é que o Congresso aproveite o início do ano legislativo para discutir um texto