Opinião
Mudanças de interpretação sobre a tributação das receitas reguladas desafiam a segurança jurídica e ampliam judicializações no setor, escrevem Breno Sarpi e Luiz Loureiro
Indústria naval
Poderão se beneficiar empresas que adquirirem embarcações novas produzidas no Brasil e destinadas à navegação de cabotagem de cargas de petróleo e derivados
Naval
Após AGU informar que habilitação de empresas se dará apenas após regulamentação por decreto, relator Jorge Oliveira optou por revogar medida e foi segui por unanimidade
Naval
Ministro Jorge Oliveira acatou pedido do senador Ciro Nogueira sobre possíveis irregularidades na medida provisória da depreciação acelerada de navios-tanque
Congresso
Brasil Semicon prevê investimentos em toda a cadeia produtiva do setor
Congresso
PL 13/2020 recebeu parecer favorável do relator na CAE e segue para análise do Plenário em regime de urgência
Congresso
Aumento de CSLL fica de fora de medidas propostas por líder do governo para compensar desoneração da folha de pagamento
Congresso
Novo texto aprovado pela Câmara privilegia projetos com menor intensidade de carbono para acesso a incentivos do governo
Congresso
A nova redação aprovada pela Câmara dos Deputados segue agora para apreciação no Senado
![Arnaldo Jardim [na imagem], relator do marco legal do hidrogênio na Câmara, entrega parecer para novo projeto do hidrogênio (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2024/08/Deputado-Federal-Arnaldo-Jardim-durante-debate-na-Camara-Foto-Vinicius-Loures_Camara-dos-Deputados-768x512.jpg "Arnaldo Jardim [na imagem], relator do marco legal do hidrogênio na Câmara, entrega parecer para novo projeto do hidrogênio (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)")
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