Saiba mais sobre CSLL

14/08/25

Vista de baixo do Centro Empresarial Senado (Edisen), da Petrobras, no Centro do Rio de Janeiro, com nuvens refletidas na fachada espelhada (Foto André Motta de Souza/Agência Petrobras)

Receita

Petrobras recolhe R$ 131,7 bi aos cofres públicos no 1º semestre

Valor pago pela estatal inclui R$ 53,6 bi a estados, impulsionados por majoração de alíquotas, e recuo de 11,9% nos tributos federais

10/12/24

Rui Costa [à esquerda) e Alexandre Silveira [à direita] participam da reunião do CNPE de 10/12/2024, a última do ano (Foto Tauan Alencar/MME)

Decisões do CNPE

Biocombustíveis, conteúdo local e oferta de blocos: veja o que foi aprovado pelo CNPE nesta terça

CNPE aprovou resoluções voltadas para as áreas de petróleo e biocombustíveis; ficaram de fora a conclusão de Angra 3 e a manutenção dos níveis de geração de Belo Monte

05/12/24

CNPE prevê definição de conteúdo local para navios tanques na próxima reunião, diz Pietro Mendes [na imagem], secretário de Óleo e Gás do MME, durante Fórum Técnico da PPSA 2024 (Foto Marcelo de Jesus/PPSA)

Construção naval

CNPE pauta definição de conteúdo local para navios-tanques beneficiados por MP 1255

Crédito de R$ 1,6 bilhões para navios novos terão requisitos de conteúdo local para construção no Brasil

26/11/24

Planta do Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil), da TBG. Dutos de transporte de gás natural na cor prata com sinalizações em amarelo (Foto: Divulgação TBG)

Regulação

Compass sofre revés em revisão tarifária da Sulgás no RS; entenda a repercussão do caso

Agergs muda entendimento sobre metodologia prevista no contrato de concessão da Sulgás – e de outras distribuidoras

21/11/24

Estação de Ibiraci (MG) com linha de transmissão de energia que liga a hidrelétrica de Belo Monte ao Sudeste do país (Foto Beth Santos/Secretaria-Geral da PR)

Opinião

Um novo capítulo de incertezas para as transmissoras de energia no Lucro Presumido

Mudanças de interpretação sobre a tributação das receitas reguladas desafiam a segurança jurídica e ampliam judicializações no setor, escrevem Breno Sarpi e Luiz Loureiro

11/11/24

Lula e Alexandre Silveira durante a cerimônia de início da retomada das operações da Fábrica de Fertilizantes Araucária Nitrogenados SA (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Indústria naval

Governo regulamenta depreciação acelerada de navios-tanque

Poderão se beneficiar empresas que adquirirem embarcações novas produzidas no Brasil e destinadas à navegação de cabotagem de cargas de petróleo e derivados

02/10/24

MInistro Jorge Oliveira durante reuniáo plenária no Tribunal de Contas da União; | TCU/Reprodução

Naval

TCU revoga cautelar que suspendia MP da depreciação de navios-tanque

Após AGU informar que habilitação de empresas se dará apenas após regulamentação por decreto, relator Jorge Oliveira optou por revogar medida e foi segui por unanimidade

01/10/24

Ministro do TCU próximo a Bolsonaro, Jorge Oliveira quer menos tempo para pedido de vista sobre Eletrobras (Foto: Divulgação TCU)

Naval

Ministro do TCU suspende efeitos de MP que desonera construção de navios

Ministro Jorge Oliveira acatou pedido do senador Ciro Nogueira sobre possíveis irregularidades na medida provisória da depreciação acelerada de navios-tanque

22/08/24

Congresso

Senado aprova incentivos à indústria de semicondutores no Brasil

Brasil Semicon prevê investimentos em toda a cadeia produtiva do setor

20/08/24

Programa Brasil Semicon de incentivo à indústria de semicondutores avança na CAE do Senado. Na imagem: Omar Aziz, relator do PL 13-2020 sobre semicondutores, fala, à bancada, durante reunião da CAE no Senado, em 20/8/2024 (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)