Tarifas em debate
Nova resolução da ANP para tarifas de gasodutos entra em consulta pública
Diretoria da ANP aprova consulta pública revisão da Resolução 15/2014, ,com critérios para cálculo das tarifas de transporte de gás
Tag Consulta pública
Plano Clima
Governo coloca em consulta pública planos de mitigação de emissões em setores-chave
MMA divulga Estratégia Nacional de Mitigação e abre consulta pública com metas para energia, transporte, agricultura e resíduos
Geração no mar
MME abre consulta sobre metodologia para seleção de áreas para eólicas offshore
Marco Legal para geração de energia no mar foi sancionado em janeiro deste ano pelo presidente Lula
Opinião
Proposta da ANP para regulação de gasodutos representa ameaça de conflito federativo
Minuta de regras de classificação de gasodutos de transporte apresentada pelo regulador federal, na prática, pode impor apropriação de redes de distribuição estaduais, escreve Zevi Kann
Infraestrutura de gás natural
Primeiro plano com R$ 37 bi em gasodutos entra em consulta pública
Investimentos incluem R$ 24 bi para ampliar mercados; Petrobras cobra entrada em operação de sistema para ampliar capacidade da malha de transporte de escoar o gás do pré-sal
Corte de incentivos
Governo abre consulta sobre corte gradual de subsídios à energia incentivada a partir de 2026
Consulta pública aberta pelo MME trata do fim dos descontos em tarifas de uso da rede para novos contratos, com impactos sobre projetos solares, eólicos e PCHs
Pacto Nacional
MME reabre prazo para contribuições sobre harmonização regulatória do gás
Ministério prorroga por mais 15 dias a tomada pública de contribuições, que poderão subsidiar pacto nacional
Pacto Nacional
MME abre consulta sobre harmonização regulatória no gás natural; veja o que está em debate
Tomada pública de contribuições vai até 24/5 e ajudará na elaboração de pacto nacional
Reforma do setor elétrico
FNCE critica 'falta participação social' na reforma do setor elétrico e pede consulta pública
Frente dos Consumidores critica proposta do MME e sugere consulta pública, enquanto governo promete benefício a 60 milhões com nova faixa de consumo
Certame foi cancelado
Edital do LRCAP precisa sair em 60 dias para leilão ocorrer em 2025, diz ministro
Orientação de Silveira é que novo edital seja publicado “o mais rápido possível”