Consulta pública
MME abre consulta sobre transparência do CMSE em despachos de geração
Diretrizes propostas estabelecem que, antes da autorização do despacho, ONS deve apresentar estudos sobre condições de atendimento ao SIN
Tag Consulta pública
energy talks #017
Acompanhe a discussão da ANP sobre revisão tarifária das transportadoras
TAG e NTS pedem manutenção da metodologia atual, enquanto usuários defendem critérios distintos para evitar remuneração duplicada
Geração no mar
MME reabre consulta sobre metodologia para seleção de áreas para eólicas offshore
Consulta pública fica aberta até 1º de setembro e contribui para cumprimento do novo marco regulatório, segundo MME
A caminho do E30
ANP inicia consulta sobre aumento de octanagem da gasolina
A medida está relacionada à elevação do percentual de etanol à gasolina, de 27% para 30%, previsto para 1º de agosto
Plano Clima
Governo coloca em consulta pública planos de mitigação de emissões em setores-chave
MMA divulga Estratégia Nacional de Mitigação e abre consulta pública com metas para energia, transporte, agricultura e resíduos
Geração no mar
MME abre consulta sobre metodologia para seleção de áreas para eólicas offshore
Marco Legal para geração de energia no mar foi sancionado em janeiro deste ano pelo presidente Lula
Opinião
Proposta da ANP para regulação de gasodutos representa ameaça de conflito federativo
Minuta de regras de classificação de gasodutos de transporte apresentada pelo regulador federal, na prática, pode impor apropriação de redes de distribuição estaduais, escreve Zevi Kann
Infraestrutura de gás natural
Primeiro plano com R$ 37 bi em gasodutos entra em consulta pública
Investimentos incluem R$ 24 bi para ampliar mercados; Petrobras cobra entrada em operação de sistema para ampliar capacidade da malha de transporte de escoar o gás do pré-sal
Corte de incentivos
Governo abre consulta sobre corte gradual de subsídios à energia incentivada a partir de 2026
Consulta pública aberta pelo MME trata do fim dos descontos em tarifas de uso da rede para novos contratos, com impactos sobre projetos solares, eólicos e PCHs
Pacto Nacional
MME reabre prazo para contribuições sobre harmonização regulatória do gás
Ministério prorroga por mais 15 dias a tomada pública de contribuições, que poderão subsidiar pacto nacional