Energia solar
Governo do Amazonas é contra revisão de subsídios para geração distribuída
Revisão de subsídios proposta pela Aneel ameaça programa de expansão de energia solar fotovoltaica do governador Wilson Lima (PSC)
Tag Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Gás
Petrobras defende solução para ICMS do gás natural em lei
Durante palestra na OTC Brasil 2019, o gerente executivo de Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Costa Lima e Silva defendeu o acordo firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite que diferentes atores ofertem gás dentro da malha seguindo o fluxo contratual do gás natural, seja transformado em lei. Segundo ele, […]
Mercado de gás
Ministério da Economia quer alíquota única para ICMS do gás natural
O Ministério da Economia tenta uma saída para uniformizar a tributação nos estados sobre os setores de gás natural e geração de energia termoelétrica, que passa pelo criação de uma alíquota única de ICMS em todo o país, por meio de mudanças na legislação federal. Defende também que a cobrança do ICMS sobre a energia […]
Congresso
Governo inclui mudança em ICMS da energia em propostas para o setor de gás natural
Ministério da Economia prepara um relatório para abrir diálogo com parlamentares
Energia Elétrica
Santa Catarina isenta ICMS para mini e microgeração de energia renovável
Estado tem 5,7 mil unidades geradoras no modelo de geração distribuída, com mais de 66 MW de potência instalada
Combustíveis e Bioenergia
Greve dos caminhoneiros opõe governadores a Temer e Petrobras
Ao fim de uma semana da greve dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer esbarra na oposição de governadores para tentar socializar com os estados o impacto da redução de tributos sobre o diesel. Desde a quinta-feira, 14 dos 27 governadores já se opuseram publicamente à proposta do governo federal de reduzir o Imposto sobre Circulação de […]