Combustíveis e Bioenergia
Estados driblam desoneração com novo ICMS do diesel
Perda seria de R$ 14 bilhões, calcula Confaz; desoneração é considerada inconstitucional
Tag Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Combustíveis e Bioenergia
Estados mantêm congelamento do ICMS dos combustíveis e vão ao STF contra mudança no tributo
A avaliação é que a regra de transição provocaria um rombo maior nos caixas estaduais
Combustíveis e Bioenergia
Estados prorrogam congelamento de ICMS dos combustíveis por mais 60 dias
A decisão foi por unanimidade, com voto dos 27 secretários de Fazenda dos estados
Combustíveis e Bioenergia
Governadores devem prorrogar congelamento de ICMS por mais 60 dias
Pelo menos 21 governadores assinaram carta apoiando prorrogação e justificativa é o novo cenário de valorização do barril
Energia
São Paulo quer tributar a produção própria de energia renovável, por Hendrick Pinheiro e Mariana Avelar
Os sistemas de produção descentralizada de energia oriundos de fontes renováveis são uma realidade mundial. Empresas como a Tesla, do bilionário Elon Musk, investem em tecnologia para democratizar o acesso a painéis solares capazes de abastecer residências e unidades empresariais e, eventualmente, gerar um excedente que é injetado no sistema. Entretanto, o estado de São […]
Petróleo
Após abertura de impeachment contra Witzel, Alerj aprova internalização do Repetro no Rio
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (10) o PL 1771/2019, que internaliza o Repetro por lei no estado. A matéria, que vinha sendo negociada pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), um de seus autores, contou com o apoio do presidente da casa, André Ceciliano (PT), que […]
Gás
Ministério da Economia determina revogação do diferimento de ICMS para termoelétricas a gás no Rio
Informação foi antecipada nesta quarta (19) aos assinantes do político epbr, serviço premium de informação da agência epbr
Energia solar
Governo do Amazonas é contra revisão de subsídios para geração distribuída
Revisão de subsídios proposta pela Aneel ameaça programa de expansão de energia solar fotovoltaica do governador Wilson Lima (PSC)
Gás
Petrobras defende solução para ICMS do gás natural em lei
Durante palestra na OTC Brasil 2019, o gerente executivo de Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Costa Lima e Silva defendeu o acordo firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite que diferentes atores ofertem gás dentro da malha seguindo o fluxo contratual do gás natural, seja transformado em lei. Segundo ele, […]
Gás
Ministério da Economia quer alíquota única para ICMS do gás natural
O Ministério da Economia tenta uma saída para uniformizar a tributação nos estados sobre os setores de gás natural e geração de energia termoelétrica, que passa pelo criação de uma alíquota única de ICMS em todo o país, por meio de mudanças na legislação federal. Defende também que a cobrança do ICMS sobre a energia […]