Combustíveis e Bioenergia
Governadores devem prorrogar congelamento de ICMS por mais 60 dias
Pelo menos 21 governadores assinaram carta apoiando prorrogação e justificativa é o novo cenário de valorização do barril
Tag Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
São Paulo quer tributar a produção própria de energia renovável, por Hendrick Pinheiro e Mariana Avelar
Os sistemas de produção descentralizada de energia oriundos de fontes renováveis são uma realidade mundial. Empresas como a Tesla, do bilionário Elon Musk, investem em tecnologia para democratizar o acesso a painéis solares capazes de abastecer residências e unidades empresariais e, eventualmente, gerar um excedente que é injetado no sistema. Entretanto, o estado de São […]
Após abertura de impeachment contra Witzel, Alerj aprova internalização do Repetro no Rio
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (10) o PL 1771/2019, que internaliza o Repetro por lei no estado. A matéria, que vinha sendo negociada pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), um de seus autores, contou com o apoio do presidente da casa, André Ceciliano (PT), que […]
Ministério da Economia determina revogação do diferimento de ICMS para termoelétricas a gás no Rio
Informação foi antecipada nesta quarta (19) aos assinantes do político epbr, serviço premium de informação da agência epbr
Governo do Amazonas é contra revisão de subsídios para geração distribuída
Revisão de subsídios proposta pela Aneel ameaça programa de expansão de energia solar fotovoltaica do governador Wilson Lima (PSC)
Petrobras defende solução para ICMS do gás natural em lei
Durante palestra na OTC Brasil 2019, o gerente executivo de Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Costa Lima e Silva defendeu o acordo firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite que diferentes atores ofertem gás dentro da malha seguindo o fluxo contratual do gás natural, seja transformado em lei. Segundo ele, […]
Ministério da Economia quer alíquota única para ICMS do gás natural
O Ministério da Economia tenta uma saída para uniformizar a tributação nos estados sobre os setores de gás natural e geração de energia termoelétrica, que passa pelo criação de uma alíquota única de ICMS em todo o país, por meio de mudanças na legislação federal. Defende também que a cobrança do ICMS sobre a energia […]
Governo inclui mudança em ICMS da energia em propostas para o setor de gás natural
Ministério da Economia prepara um relatório para abrir diálogo com parlamentares
Santa Catarina isenta ICMS para mini e microgeração de energia renovável
Estado tem 5,7 mil unidades geradoras no modelo de geração distribuída, com mais de 66 MW de potência instalada
Greve dos caminhoneiros opõe governadores a Temer e Petrobras
Ao fim de uma semana da greve dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer esbarra na oposição de governadores para tentar socializar com os estados o impacto da redução de tributos sobre o diesel. Desde a quinta-feira, 14 dos 27 governadores já se opuseram publicamente à proposta do governo federal de reduzir o Imposto sobre Circulação de […]