Energia
Geração distribuída demanda uniformidade de regras tributárias
Avanço dado pelo Marco Legal da Geração Distribuída não é suficiente para eliminar dificuldades da tributação da GD
Tag Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Comece seu Dia
Troca de ministro, ICMS recorde nos combustíveis e ameaça de greve
Um dia após Petrobras reajustar preços do diesel, Bento Albuquerque é exonerado do MME
Combustíveis e Bioenergia
Câmara pede esclarecimento a CEO da Petrobras sobre política de preços
Câmara aprova audiência sobre tributação dos combustíveis e convida José Mauro Coelho, no cargo há menos de um mês
Energia
Dez anos após criação da geração distribuída, ICMS ainda preocupa
Consumidores ainda precisam avaliar negociação de regimes especiais ou medidas judiciais para afastar imposto, escrevem João Paulo Cavinatto, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti
Combustíveis e Bioenergia
Estados driblam desoneração com novo ICMS do diesel
Perda seria de R$ 14 bilhões, calcula Confaz; desoneração é considerada inconstitucional
Combustíveis e Bioenergia
Estados mantêm congelamento do ICMS dos combustíveis e vão ao STF contra mudança no tributo
A avaliação é que a regra de transição provocaria um rombo maior nos caixas estaduais
Combustíveis e Bioenergia
Estados prorrogam congelamento de ICMS dos combustíveis por mais 60 dias
A decisão foi por unanimidade, com voto dos 27 secretários de Fazenda dos estados
Combustíveis e Bioenergia
Governadores devem prorrogar congelamento de ICMS por mais 60 dias
Pelo menos 21 governadores assinaram carta apoiando prorrogação e justificativa é o novo cenário de valorização do barril
Energia
São Paulo quer tributar a produção própria de energia renovável, por Hendrick Pinheiro e Mariana Avelar
Os sistemas de produção descentralizada de energia oriundos de fontes renováveis são uma realidade mundial. Empresas como a Tesla, do bilionário Elon Musk, investem em tecnologia para democratizar o acesso a painéis solares capazes de abastecer residências e unidades empresariais e, eventualmente, gerar um excedente que é injetado no sistema. Entretanto, o estado de São […]
Petróleo
Após abertura de impeachment contra Witzel, Alerj aprova internalização do Repetro no Rio
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (10) o PL 1771/2019, que internaliza o Repetro por lei no estado. A matéria, que vinha sendo negociada pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), um de seus autores, contou com o apoio do presidente da casa, André Ceciliano (PT), que […]