Combustíveis e Bioenergia
Confaz corta ICMS do diesel, mas estados vão ao STF contra teto do imposto
Até o fim do ano, alíquota de ICMS do diesel será calculada com base na média móvel de preços em 60 meses
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Até o fim do ano, alíquota de ICMS do diesel será calculada com base na média móvel de preços em 60 meses
Combustíveis e Bioenergia
Decisão monocrática do ministro do STF também cobra esclarecimentos da Petrobras sobre novos reajustes
Combustíveis e Bioenergia
Sem jabuti: o relator do PL da transparência livrou a Petrobras de uma interferência direta na sua formação de preços
Combustíveis e Bioenergia
Senadores e Paulo Guedes discutem relatório do PLP 18/2022; e decisão judicial ameaça capitalização da estatal elétrica
Combustíveis e Bioenergia
Estados acenam para média móvel de cinco anos para ICMS do diesel e Senado diz que vota em junho PLP 18/22
Combustíveis e Bioenergia
Promessa de Lira, de pautar PL que limita ICMS, é mais um capítulo no embate entre governo federal e estados sobre preços
Combustíveis e Bioenergia
A ação foi ajuizada por Jair Bolsonaro (PL) que indicou o ex-AGU André Mendonça para a vaga no STF
Combustíveis e Bioenergia
Presidente do Comsefaz diz que conta de estabilização de preços é único remédio de curto prazo para atenuar inflação
Combustíveis e Bioenergia
Ação questiona decisão do Confaz que limitou efeitos da desoneração pretendida pelo governo federal com a Lei nº 192/2022
Energia
Avanço dado pelo Marco Legal da Geração Distribuída não é suficiente para eliminar dificuldades da tributação da GD