Combustíveis e Bioenergia
Câmara livra Petrobras de interferência em preços
Sem jabuti: o relator do PL da transparência livrou a Petrobras de uma interferência direta na sua formação de preços
Tag Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis e privatização da Eletrobras na agenda
Senadores e Paulo Guedes discutem relatório do PLP 18/2022; e decisão judicial ameaça capitalização da estatal elétrica
Combustíveis e Bioenergia
Os movimentos do Congresso, estados e Bolsonaro sobre os combustíveis
Estados acenam para média móvel de cinco anos para ICMS do diesel e Senado diz que vota em junho PLP 18/22
Combustíveis e Bioenergia
Planalto e estados voltam a medir forças sobre ICMS dos combustíveis
Promessa de Lira, de pautar PL que limita ICMS, é mais um capítulo no embate entre governo federal e estados sobre preços
Combustíveis e Bioenergia
André Mendonça derruba nova cobrança do ICMS do diesel
A ação foi ajuizada por Jair Bolsonaro (PL) que indicou o ex-AGU André Mendonça para a vaga no STF
Combustíveis e Bioenergia
Culpar ICMS é "guerra de narrativas em ano eleitoral”, diz Décio Padilha
Presidente do Comsefaz diz que conta de estabilização de preços é único remédio de curto prazo para atenuar inflação
Combustíveis e Bioenergia
AGU pede que STF suspenda manobra dos estados sobre ICMS do diesel
Ação questiona decisão do Confaz que limitou efeitos da desoneração pretendida pelo governo federal com a Lei nº 192/2022
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Geração distribuída demanda uniformidade de regras tributárias
Avanço dado pelo Marco Legal da Geração Distribuída não é suficiente para eliminar dificuldades da tributação da GD
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Troca de ministro, ICMS recorde nos combustíveis e ameaça de greve
Um dia após Petrobras reajustar preços do diesel, Bento Albuquerque é exonerado do MME
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Câmara pede esclarecimento a CEO da Petrobras sobre política de preços
Câmara aprova audiência sobre tributação dos combustíveis e convida José Mauro Coelho, no cargo há menos de um mês