
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis e privatização da Eletrobras na agenda
Senadores e Paulo Guedes discutem relatório do PLP 18/2022; e decisão judicial ameaça capitalização da estatal elétrica
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Combustíveis e Bioenergia
Estados acenam para média móvel de cinco anos para ICMS do diesel e Senado diz que vota em junho PLP 18/22
Combustíveis e Bioenergia
Promessa de Lira, de pautar PL que limita ICMS, é mais um capítulo no embate entre governo federal e estados sobre preços
Combustíveis e Bioenergia
A ação foi ajuizada por Jair Bolsonaro (PL) que indicou o ex-AGU André Mendonça para a vaga no STF
Combustíveis e Bioenergia
Presidente do Comsefaz diz que conta de estabilização de preços é único remédio de curto prazo para atenuar inflação
Combustíveis e Bioenergia
Ação questiona decisão do Confaz que limitou efeitos da desoneração pretendida pelo governo federal com a Lei nº 192/2022
Energia
Avanço dado pelo Marco Legal da Geração Distribuída não é suficiente para eliminar dificuldades da tributação da GD
Comece seu Dia
Um dia após Petrobras reajustar preços do diesel, Bento Albuquerque é exonerado do MME
Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova audiência sobre tributação dos combustíveis e convida José Mauro Coelho, no cargo há menos de um mês
Energia
Consumidores ainda precisam avaliar negociação de regimes especiais ou medidas judiciais para afastar imposto, escrevem João Paulo Cavinatto, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti