Combustíveis e Bioenergia
André Mendonça derruba nova cobrança do ICMS do diesel
A ação foi ajuizada por Jair Bolsonaro (PL) que indicou o ex-AGU André Mendonça para a vaga no STF
Tag Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Combustíveis e Bioenergia
Culpar ICMS é "guerra de narrativas em ano eleitoral”, diz Décio Padilha
Presidente do Comsefaz diz que conta de estabilização de preços é único remédio de curto prazo para atenuar inflação
Combustíveis e Bioenergia
AGU pede que STF suspenda manobra dos estados sobre ICMS do diesel
Ação questiona decisão do Confaz que limitou efeitos da desoneração pretendida pelo governo federal com a Lei nº 192/2022
Energia
Geração distribuída demanda uniformidade de regras tributárias
Avanço dado pelo Marco Legal da Geração Distribuída não é suficiente para eliminar dificuldades da tributação da GD
Comece seu Dia
Troca de ministro, ICMS recorde nos combustíveis e ameaça de greve
Um dia após Petrobras reajustar preços do diesel, Bento Albuquerque é exonerado do MME
Combustíveis e Bioenergia
Câmara pede esclarecimento a CEO da Petrobras sobre política de preços
Câmara aprova audiência sobre tributação dos combustíveis e convida José Mauro Coelho, no cargo há menos de um mês
Energia
Dez anos após criação da geração distribuída, ICMS ainda preocupa
Consumidores ainda precisam avaliar negociação de regimes especiais ou medidas judiciais para afastar imposto, escrevem João Paulo Cavinatto, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti
Combustíveis e Bioenergia
Estados driblam desoneração com novo ICMS do diesel
Perda seria de R$ 14 bilhões, calcula Confaz; desoneração é considerada inconstitucional
Combustíveis e Bioenergia
Estados mantêm congelamento do ICMS dos combustíveis e vão ao STF contra mudança no tributo
A avaliação é que a regra de transição provocaria um rombo maior nos caixas estaduais
Combustíveis e Bioenergia
Estados prorrogam congelamento de ICMS dos combustíveis por mais 60 dias
A decisão foi por unanimidade, com voto dos 27 secretários de Fazenda dos estados